5000728-03.2019.4.03.6100

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000728-03.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS BECHARA SANCHEZ - SP149849 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INOVAR PREVIDENCIA - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INOVAR PREVIDENCIA - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304-A ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM.

Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘o’ – fica(m) a(s) partes(s) intimada(s) para manifestação acerca dos cálculos ou informações apresentadas pela contadoria judicial no prazo de 15 dias – Id(s) 606353110 e 606353121. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

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SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000728-03.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS BECHARA SANCHEZ - SP149849 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INOVAR PREVIDENCIA - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INOVAR PREVIDENCIA - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304-A ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM.

Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘o’ – fica(m) a(s) partes(s) intimada(s) para manifestação acerca dos cálculos ou informações apresentadas pela contadoria judicial no prazo de 15 dias – Id(s) 598025283. São Paulo, 07 de agosto de 2026.

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000728-03.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS BECHARA SANCHEZ - SP149849 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INOVAR PREVIDENCIA - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INOVAR PREVIDENCIA - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029-A

DESPACHO

ID 556931502: Manifeste-se a parte autora no prazo requerido, qual seja de 05 (cinco) dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado, procedendo ao seu desarquivamento quando da manifestação conclusiva acerca do prosseguimento da execução, observadas as formalidades legais.

Intime-se e

Cumpra-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. ANA CELIA DE SOUSA RIBEIRO Juíza Federal Substituta

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000728-03.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS BECHARA SANCHEZ - SP149849 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DESPACHO

ID 414553149: O pedido não indica quem é a parte e nem se reveste das formalidades legais de uma petição, assemelhando-se a um bilhete. Assim, não havendo pedido adequado, nada a deferir. Silente ou com reiteração da petição sem as formalidades do CPC, arquivem-se os autos, onde aguardarão provocação.

Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. ANA CELIA DE SOUSA RIBEIRO Juíza Federal Substituta

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000728-03.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS BECHARA SANCHEZ - SP149849 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INOVAR PREVIDENCIA - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304-A D E C I S Ã O HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o cálculo de liquidação elaborado pelo Exequente – IDs 340370393/370394, no valor total de R$ 535,53 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), apurado para Setembro/2024, referente ao reembolso das custas processuais, com o qual concordou a União Federal – ID 293745049.

Considerando que a União não apresentou impugnação, não são devidos honorários no cumprimento de sentença (art. 85, §7º, do CPC). Dada a pluralidade de patronos, informe em nome de qual deverá ser expedido o ofício requisitório, visto tratar-se de verba sucumbencial. Eventual atualização monetária será efetuada pelo E.TRF3ª Região quando do pagamento do(s) ofício(s). Intimem-se e após, se em termos, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) pertinente(s).

São Paulo, data lançada eletronicamente.