Processo judicial

5000736-29.2025.4.03.6339

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI
OAB/SP 410590
ANDREIA SAMORA PROVIDELO
OAB/SP 401110
JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE
OAB/SP 480913

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Julho 20251 evento

8 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Gabinete JEF de Tupã
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Advogados
JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE (OAB 480913/SP), ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP), ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI (OAB 410590/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000736-29.2025.4.03.6339 AUTOR: OSVALDO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA SAMORA PROVIDELO - SP401110, ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI - SP410590, JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE - SP480913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS D E C I S Ã O O STF, em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, determinou a suspensão de todas as ações judiciais e os efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Diante do decidido, determino a suspensão deste processo até ulterior deliberação pelo STF. Intimem-se. Tupã-SP, data da assinatura eletrônica.
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Maio 20251 evento

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Advogados: ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI (OAB 410590/SP), ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP), JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE (OAB 480913/SP)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000736-29.2025.4.03.6339 AUTOR: OSVALDO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA SAMORA PROVIDELO - SP401110, ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI - SP410590, JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE - SP480913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS D E S P A C H O Preliminarmente, ante a alegação de insuficiência de recursos da parte autora para fazer frente às custas, às despesas processuais e aos honorários advocatícios, defiro a gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Cite(m)-se o(s) requerido(s) para que apresente(m) contestação no prazo legal. Resultando negativa a citação pelo Domicílio Judicial eletrônico (DJe), promova-se a citação por oficial de justiça, com as advertências dos artigos 246, § 1º-B e C do CPC. Após, se o caso, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação. Intimem-se. Tupã-SP, data da assinatura eletrônica.

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