5001556-47.2025.4.03.6113

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5001556-47.2025.4.03.6113 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A EXECUTADO: OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz Federal Substituto da Terceira Vara Federal em Franca-SP, Rafael Figueiredo Braz Spirlandelli, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e secretaria respectiva, tramitam os autos de CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

N° 5001556-47.2025.4.03.6113, movidos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04  em face de  OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 e JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA - CPF: 036.***.***-83, no valor de R$ 175.440,50 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em 09/02/2026. Constituído de pleno direito o título executivo, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pagamento e de oposição de embargos e, tendo em vista o fato de que os requeridos encontram-se em lugar ignorado, pelo presente edital, com o prazo de 20 dias, que será publicado na forma da lei e disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo, nos termos do art. 257, II, do Código de Processo Civil, ficam INTIMADOS os executados  OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 e JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA - CPF: 036.***.***-83,  para que, no prazo de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, paguem o total do débito reclamado, correspondente a R$ 175.440,50 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em 09/02/2026, sem prejuízo das atualizações devidas.

Ficam CIENTES os executados de que, decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário: a) ao débito será acrescido multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, sendo que em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil); b) iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que os executados, independente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, as suas impugnações – art. 525, caput, do Código de Processo Civil.

E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado na forma da lei. RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ SPIRLANDELLI Juiz Federal Substituto

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5001556-47.2025.4.03.6113 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A EXECUTADO: OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz Federal Substituto da Terceira Vara Federal em Franca-SP, Rafael Figueiredo Braz Spirlandelli, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e secretaria respectiva, tramitam os autos de CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

N° 5001556-47.2025.4.03.6113, movidos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04  em face de  OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 e JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA - CPF: 036.***.***-83, no valor de R$ 175.440,50 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em 09/02/2026. Constituído de pleno direito o título executivo, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pagamento e de oposição de embargos e, tendo em vista o fato de que os requeridos encontram-se em lugar ignorado, pelo presente edital, com o prazo de 20 dias, que será publicado na forma da lei e disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo, nos termos do art. 257, II, do Código de Processo Civil, ficam INTIMADOS os executados  OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 e JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA - CPF: 036.***.***-83,  para que, no prazo de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, paguem o total do débito reclamado, correspondente a R$ 175.440,50 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em 09/02/2026, sem prejuízo das atualizações devidas.

Ficam CIENTES os executados de que, decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário: a) ao débito será acrescido multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, sendo que em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil); b) iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que os executados, independente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, as suas impugnações – art. 525, caput, do Código de Processo Civil.

E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado na forma da lei. RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ SPIRLANDELLI Juiz Federal Substituto

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5001556-47.2025.4.03.6113 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A EXECUTADO: OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz Federal Substituto da Terceira Vara Federal em Franca-SP, Rafael Figueiredo Braz Spirlandelli, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e secretaria respectiva, tramitam os autos de CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

N° 5001556-47.2025.4.03.6113, movidos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04  em face de  OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 e JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA - CPF: 036.***.***-83, no valor de R$ 175.440,50 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em 09/02/2026. Constituído de pleno direito o título executivo, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pagamento e de oposição de embargos e, tendo em vista o fato de que os requeridos encontram-se em lugar ignorado, pelo presente edital, com o prazo de 20 dias, que será publicado na forma da lei e disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo, nos termos do art. 257, II, do Código de Processo Civil, ficam INTIMADOS os executados  OPEN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-11 e JUSSAEL NECEZIO DE ALMEIDA - CPF: 036.***.***-83,  para que, no prazo de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, paguem o total do débito reclamado, correspondente a R$ 175.440,50 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em 09/02/2026, sem prejuízo das atualizações devidas.

Ficam CIENTES os executados de que, decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário: a) ao débito será acrescido multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, sendo que em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil); b) iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que os executados, independente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, as suas impugnações – art. 525, caput, do Código de Processo Civil.

E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado na forma da lei. RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ SPIRLANDELLI Juiz Federal Substituto