5001797-27.2025.4.03.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001797-27.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab.

37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: JOAO CARLOS LOURENCO Advogado do(a) AGRAVANTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por João Carlos Lourenço contra decisão que, de ofício, reduziu o valor da causa e remeteu os autos ao Juizado Especial Federal. Conforme consulta ao sistema de informações processuais da Justiça Federal, verifico ter sido proferida sentença homologatória do pedido formulado pelo autor, ora agravante, desistindo do feito originário, motivo pelo qual restou prejudicado o julgamento do presente recurso.

Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.