Processo judicial

5001924-25.2026.4.03.6112

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

RODRIGO MAIA CALHEIROS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

RODRIGO MAIA CALHEIROS
OAB/RJ 154674

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

25 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Federal de Presidente Prudente
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
RODRIGO MAIA CALHEIROS
Advogado
RODRIGO MAIA CALHEIROS (OAB 154674/RJ)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001924-25.2026.4.03.6112 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: REINALDO SANTOS VIRGINIO ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO MAIA CALHEIROS - RJ154674
DESPACHO
ID nº 601001041: Ciência às partes do agendamento da perícia médica. Não sobrevindo qualquer requerimento, aguarde-se na situação de SOBRESTADO. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Presidente Prudente, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente. NEWTON JOSE FALCAO Juiz Federal
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Julho 20261 evento

13 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: RODRIGO MAIA CALHEIROS
Advogado: RODRIGO MAIA CALHEIROS (OAB 154674/RJ)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001924-25.2026.4.03.6112 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: REINALDO SANTOS VIRGINIO ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO MAIA CALHEIROS - RJ154674

DESPACHO

Ciência às partes do desmembramento do feito. Expeça-se Carta Precatória à uma das Varas Criminais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para a realização de perícia médica psiquiátrica no acusado, a fim de responder aos quesitos legais e aos que serão formulados pelas partes. Intimem-se o Ministério Público Federal e a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem seus quesitos para a perícia médica.

Decorrido o prazo, sem a indicação de quesitos pelas partes, encaminhe-se a carta precatória para distribuição no Juízo Deprecado. Oportunamente, tornem conclusos. Presidente Prudente/SP, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente. NEWTON JOSE FALCAO Juiz Federal

Ler na íntegraRecolher