Processo judicial

5004058-61.2018.4.03.6126

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ELIDIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Polo ativo
SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO
OAB/SP 23466cpf034.***.***-63
FELIPE SALATA VENANCIO
OAB/SP 315882cpf343.***.***-12
RONALD FAZIA DOMINGUES
OAB/SP 215373cpf245.***.***-27

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2024
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2024

2 eventos

Março 20241 evento

8 mar 202400:00 · há 2 anos
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL
Advogados
JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), RONALD FAZIA DOMINGUES (OAB 215373/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 5004058-61.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL, SILVIA DO ESPIRITO SANTO ROGANTE, SONIA REGINA DO ESPIRITO SANTO LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466, RONALD FAZIA DOMINGUES - SP215373 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
SENTENÇA
TIPO B
Vistos, etc. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, o que faz presumir a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas pela lei. P.
I. Santo André, data do sistema.
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Fevereiro 20241 evento

3 fev 202400:00 · há 2 anos
Sentença · Extinção
Decisão

2023

2 eventos

Dezembro 20231 evento

6 dez 202300:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

2022

1 evento

Setembro 20221 evento

13 set 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão

2021

1 evento

Março 20211 evento

19 mar 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL
Advogados: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), RONALD FAZIA DOMINGUES (OAB 215373/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5004058-61.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL, SILVIA DO ESPIRITO SANTO ROGANTE, SONIA REGINA DO ESPIRITO SANTO LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALD FAZIA DOMINGUES - SP215373 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALD FAZIA DOMINGUES - SP215373 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALD FAZIA DOMINGUES - SP215373 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Id 308867401: DÊ-se ciência à parte autora para que requeira o que for de seu interesse. Silente, venham conclusos para extinção da execução. Santo André, data do sistema.

Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL
Advogados: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), RONALD FAZIA DOMINGUES (OAB 215373/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5004058-61.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL, SILVIA DO ESPIRITO SANTO ROGANTE, SONIA REGINA DO ESPIRITO SANTO LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466, RONALD FAZIA DOMINGUES - SP215373 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo.

Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020.

SANTO ANDRÉ, 14 de junho de 2023.

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Junho 20231 evento

15 jun 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL
Advogados
JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), RONALD FAZIA DOMINGUES (OAB 215373/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 5004058-61.2018.4.03.6126 ESPÓLIO: ELIDIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: FELIPE SALATA VENANCIO - SP315882 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
Tendo em vista a ausência de impugnação e a documentação apresentada, habilito ao feito SANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIRAL, SILVIA DO ESPIRITO SANTO ROGANTE e SONIA REGINA DO ESPIRITO SANTO LIMA em face do óbito da autora. Proceda a secretaria as devidas anotações no sistema processual. Oficie-se a instituição financeira para que transfira os valores depositados para a conta indicada na petição id 277886417.
Santo André, data do sistema.
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Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ELIDIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Advogados: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), FELIPE SALATA VENANCIO (OAB 315882/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5004058-61.2018.4.03.6126 ESPOLIO: ELIDIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO do(a) ESPOLIO: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 ADVOGADO do(a) ESPOLIO: FELIPE SALATA VENANCIO - SP315882 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

DÊ-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado nos autos, cujo levantamento resta condicionado à habilitação dos sucessores do de cujus, conforme determinado no despacho id 43138805. Requeira o que for de seu interesse. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. Santo André, data do sistema.

Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ELIDIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Advogados: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), FELIPE SALATA VENANCIO (OAB 315882/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5004058-61.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André ESPOLIO: ELIDIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) ESPOLIO: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466, FELIPE SALATA VENANCIO - SP315882 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro o pedido. Expeçam-se os ofícios requisitórios conforme determinado no despacho ID 39650290, devendo ser requisitados à ordem do juízo dada a pendência de habilitação dos sucessores do de cujus, conforme permissivo do Comunicado 01/2020-UFEP da Subsecretaria dos Feitos da Presidência do TRF-3.

SANTO ANDRÉ, 9 de dezembro de 2020.