Processo judicial

5004222-67.2024.4.03.6303

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

INTEGRAÇÃO DJEN-TRF3
Polo ativo
MARCOS DE SOUZA MEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(4)

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/SP 203788cpf092.***.***-11
JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU
OAB/SP 311586cpf176.***.***-24
DIOGO NEVES PEREIRA
OAB/MG 131027cpf067.***.***-40
FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/SP 88938

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Gabinete JEF de Campinas
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
MARCOS DE SOUZA MEIRA
Advogados
JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU (OAB 311586/SP), DIOGO NEVES PEREIRA (OAB 131027/MG), FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 88938/SP)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004222-67.2024.4.03.6303 AUTOR: MARCOS DE SOUZA MEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - SP88938-E REU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU - SP311586 ADVOGADO do(a) REU: DIOGO NEVES PEREIRA - MG131027 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão anterior, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, informando se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, ou apresentem derradeiramente documentos que entendam necessários ao julgamento do feito.
CAMPINAS, 28 de maio de 2026.
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Janeiro 20261 evento

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2024

3 eventos

Agosto 20241 evento

15 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARCOS DE SOUZA MEIRA
Advogados: JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU (OAB 311586/SP), DIOGO NEVES PEREIRA (OAB 131027/MG), FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004222-67.2024.4.03.6303 AUTOR: MARCOS DE SOUZA MEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - SP203788 REU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU - SP311586 ADVOGADO do(a) REU: DIOGO NEVES PEREIRA - MG131027 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada pela parte ré e sobre eventuais documentos anexados.

Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.

Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARCOS DE SOUZA MEIRA
Advogado: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004222-67.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARCOS DE SOUZA MEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - SP203788 REU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIOGO NEVES PEREIRA - MG131027

DECISÃO

1. A parte autora ajuizou a presente ação de adjudicação compulsória, cumulada com indenização por danos morais.

2. JÁ apresentada contestação pela CEF, cite-se a corré TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a fim de que apresente defesa no prazo legal.

3. Apresentada resposta pela parte ré, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, falar sobre a defesa do (s) requerido(s) e eventuais documentos juntados;

4. Após, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, informando se pretendem a produção de outras provas (inclusive a testemunhal e/ou pericial, se for o caso), justificando-as, ou apresentem derradeiramente documentos que entendam necessários ao julgamento do feito;

5. Ultrapassadas as fases descritas nos itens 3 e 4, ou silenciadas as partes, tornem os autos conclusos.

6. A presente decisão serve como mandado de citação e/ou carta precatória.

7. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.

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Junho 20242 eventos

25 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Gabinete JEF de Campinas
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
MARCOS DE SOUZA MEIRA
Advogado
FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004222-67.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARCOS DE SOUZA MEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - SP203788 REU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento das irregularidades apontadas na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
25 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: INTEGRAÇÃO DJEN-TRF3
Advogado: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004222-67.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARCOS DE SOUZA MEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - SP203788 REU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento das irregularidades apontadas na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.