Processo judicial

5004232-93.2018.4.03.6183

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ROBSON FIORAVANTE COELHO
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO
OAB/SP 162486cpf153.***.***-99
ANTONIO CELSO CAETANO
OAB/SP 83426cpf030.***.***-44

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

11

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogados
RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO CAETANO - SP83426 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Aguarde-se sobrestado durante o prazo para eventual recurso e, com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
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Março 20261 evento

5 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença · Extinção
Decisão

2025

1 evento

Fevereiro 20251 evento

3 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2023

3 eventos

Dezembro 20231 evento

11 dez 202300:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

2022

2 eventos

Junho 20221 evento

1 jun 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão

2021

3 eventos

Agosto 20211 evento

23 ago 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão

Documentos(11)

Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogados: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO CAETANO - SP83426 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação proferida nestes autos, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s).

Nada requerido, se em termos, será aberta conclusão para prolação de sentença de extinção da execução.

Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO CAETANO - SP83426, RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O

1. Ciência às partes acerca da redistribuição destes autos a esta 5ª Vara Previdenciária Federal.

2. Id retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 822/2023 – CJF.

3. Após, retornem-se os autos ao arquivo, sobrestados, para aguardar o pagamento do precatório. Int.

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Órgão: 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogados: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO CAETANO - SP83426, RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O

1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único.

2. Transcorrido “in albis”, intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento.

3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios.

4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

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Setembro 20231 evento

20 set 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogados
RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO CAETANO - SP83426, RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 42291339 e ID 276169776.
SÃO PAULO, 20 de setembro de 2023.
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Março 20231 evento

2 mar 202300:00 · há 3 anos
Sentença · Homologação
Decisão
Órgão
1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogado
RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Em aditamento à decisão ID 42291339, homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria ID 57171377 - fls. 06, no valor de R$ 14.344,18 (catorze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), para março/2019, a título de honorários sucumbenciais na fase de execução.
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório.
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra.
Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias.
Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.
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Órgão: 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogado: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 251962649: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

Abril 20221 evento

25 abr 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogado
RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca da alegação de erro material apontado pela parte autora. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.
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Órgão: 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogado: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 57171376: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

Maio 20211 evento

5 mai 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogado
RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Fixo os honorários da execução em 10% (dez) por cento do proveito econômico auferido sobre a diferença entre o valor apurado pelo INSS e o crédito devidamente homologado por este Juízo.
Isto posto, acolho os embargos de declaração da parte autora, dando-lhes provimento. Retornem os autos à Contadoria para que proceda ao cálculo da verba honorária nos termos acima fixados. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.
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Março 20211 evento

22 mar 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ROBSON FIORAVANTE COELHO
Advogado
RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004232-93.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROBSON FIORAVANTE COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS acerca dos embargos de declaração da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.
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