Intimação
D- Órgão
- 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- Classe
- EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
- Destinatário
- PASCHOAL VICENTE
- Advogado
- PRISCILA IARA GARCIA DA COSTA CARVALHO (OAB 423648/SP)
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004359-97.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: PASCHOAL VICENTE Advogado do(a) EMBARGANTE: PRISCILA IARA GARCIA DA COSTA CARVALHO - SP423648 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Homologo a desistência do Embargante formulada no ID 46358622 e ratificada pelo silêncio à decisão ID 47014911, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Honorários indevidos, eis que sequer houve o recebimento destes embargos. Traslade-se para cópia desta sentença para o feito executivo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Intimem-se. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 26 de abril de 2021.