Processo judicial

5004434-41.2018.4.03.6128

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

NATANAEL FELIX CASSIMIRO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

MARCIO ADRIANO RABANO
OAB/SP 194562cpf125.***.***-46

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2021

5 eventos

Maio 20211 evento

25 mai 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Jundiaí
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
NATANAEL FELIX CASSIMIRO
Advogado
MARCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004434-41.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: NATANAEL FELIX CASSIMIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Trata-se de ação proposta por NATANAEL FELIX CASSIMIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário. Regularmente processado o feito, após o trânsito em julgado, iniciou-se a execução de sentença. Decisão homologando os cálculos apresentados e determinando a expedição dos correspondentes ofícios de pagamento (id. 44263789). Extrato de pagamento de RPV/PRC juntado no id. 48202458 e 48202791.
Certificou-se o levantamento dos valores depositados nos autos (id. 54148910). Vieram os autos conclusos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I. Jundiaí, 24 de maio de 2021.
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Março 20213 eventos

31 mar 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão

Janeiro 20211 evento

25 jan 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NATANAEL FELIX CASSIMIRO
Advogado: MARCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004434-41.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: NATANAEL FELIX CASSIMIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, fica a parte autora intimada do extrato de pagamento de ofício requisitório (PRC/RPV), para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancário, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 41 da Resolução nº 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, comprovando-se o levantamento nos autos no prazo de 30 (trinta) dias.

Alternativamente, poderá requerer a transferência eletrônica do valor disponível para uma conta corrente de titularidade do beneficiário, ou de seu procurador com poderes para receber e dar quitação, considerando o disposto no artigo 906, parágrafo único do CPC, bem como o artigo 262 do Provimento CORE nº 1/2020, bem como as limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias em razão das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Jundiaí, 31 de março de 2021.

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31 mar 202100:00 · há 5 anos

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NATANAEL FELIX CASSIMIRO
Advogado: MARCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004434-41.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: NATANAEL FELIX CASSIMIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, RETIFICANDO O ATO ORDINATÓRIO ANTERIOR, fica a parte autora e seu(sua) patrono(a) intimados dos extratos de pagamento de ofícios requisitórios (PRC/RPV), para que providenciem o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancário, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 41 da Resolução nº 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, comprovando-se o levantamento nos autos no prazo de 30 (trinta) dias.

Alternativamente, poderá o(a) patrono(a) requerer a transferência eletrônica do valor disponível para uma conta corrente de titularidade do beneficiário, ou de seu procurador com poderes para receber e dar quitação, considerando o disposto no artigo 906, parágrafo único do CPC, bem como o artigo 262 do Provimento CORE nº 1/2020, bem como as limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias em razão das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Jundiaí, 31 de março de 2021.

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3 mar 202100:00 · há 5 anos

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NATANAEL FELIX CASSIMIRO
Advogado: MARCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004434-41.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: NATANAEL FELIX CASSIMIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “ciência às partes da transmissão dos ofícios requisitórios".

Jundiaí, 3 de março de 2021.

Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NATANAEL FELIX CASSIMIRO
Advogado: MARCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004434-41.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: NATANAEL FELIX CASSIMIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020 deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “ciência às partes das minutas dos ofícios requisitórios, e vista para eventual manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias".

Jundiaí, 25 de janeiro de 2021.