Processo judicial

5004459-83.2018.4.03.6183

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ALESSANDRA CARRICO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

PEDRO SANTIAGO DE FREITAS
OAB/SP 276603cpf218.***.***-95

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2023
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2023

2 eventos

Julho 20231 evento

28 jul 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALESSANDRA CARRICO
Advogado
PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004459-83.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALESSANDRA CARRICO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS - SP276603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. SÃO PAULO, 26 de julho de 2023.
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Junho 20231 evento

13 jun 202300:00 · há 3 anos
Sentença · Extinção
Decisão

2021

3 eventos

Julho 20211 evento

5 jul 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ALESSANDRA CARRICO
Advogado: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004459-83.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALESSANDRA CARRICO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS - SP276603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito de ID 290733559, intime-se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, cujo(s) comprovante(s) de levantamento, devera(ão) ser juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, também deverá a parte exequente promover a juntada do comprovante de levantamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor cujo(s) depósito(s) foi(ram) noticiado(s) anteriormente. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima no que tange ao valor principal e considerando-se que o pagamento da verba honorária sucumbencial foi efetuado através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Intime-se e cumpra-se. SÃO PAULO, 13 de junho de 2023.

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Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ALESSANDRA CARRICO
Advogado: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004459-83.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALESSANDRA CARRICO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS - SP276603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito, intime-se o patrono da parte exequente dando ciência de que o depósito referente à verba honorária sucumbencial encontra-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado comprovante do referido levantamento a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s).

Intime-se e cumpra-se. SÃO PAULO, 5 de julho de 2021.

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Abril 20211 evento

23 abr 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALESSANDRA CARRICO
Advogado
PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004459-83.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALESSANDRA CARRICO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS - SP276603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) exequente(s) encontra(m)-se em situação ativa, expeça(m)-se Ofício(s) Precatório(s) referente(s) ao valor principal do(s) exequente(s) e Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV's em relação à verba honorária sucumbencial.
Outrossim, deverá a parte exequente ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor(RPV), eventual falecimento desse(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora. Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos para transmissão do(s) referido(s) Ofício(s). Em seguida, aguarde-se, no ARQUIVO SOBRESTADO o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV's expedido(s). Intimem-se as partes. SÃO PAULO, 16 de abril de 2021.
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Março 20211 evento

18 mar 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALESSANDRA CARRICO
Advogado
PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004459-83.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALESSANDRA CARRICO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS - SP276603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 45470978: Tendo em vista o requerimento de expedição do ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais em nome da patrona Karina, e verificado que na procuração de ID 5386834 a mesma consta como assistente jurídica e menciona número de OAB divergente, por ora, intime-se a mesma para, no prazo de15 (quinze) dias, juntar aos autos novo instrumento procuratório regularizado, constando, ainda, os poderes já previstos no instrumento mencionado, tais como poderes para “receber e dar quitação”.
Após, venham os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, 18 de março de 2021.
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