Processo judicial

5004592-05.2018.4.03.6126

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

FERNANDO PIRES ABRAO
OAB/SP 162163cpf257.***.***-01
JULIANA MIGUEL ZERBINI
OAB/SP 213911cpf223.***.***-06

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2025
Publicações: 13
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

13

2025

4 eventos

Outubro 20251 evento

30 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados
FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Em razão do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Promova-se o levantamento de eventual constrição ou garantia, se houver. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C. SANTO ANDRÉ, 29 de outubro de 2025.
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Setembro 20251 evento

4 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Agosto 20251 evento

5 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

26 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

3 eventos

Junho 20241 evento

6 jun 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

2023

2 eventos

Dezembro 20231 evento

13 dez 202300:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

2022

2 eventos

Agosto 20221 evento

22 ago 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão

2021

2 eventos

Dezembro 20211 evento

1 dez 202100:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão

Documentos(13)

Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados: FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Digam as partes se há ainda algo a requerer. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Outrossim, deverá o exequente informar nos autos o levantamento de todos os valores aqui pagos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. SANTO ANDRÉ, 2 de setembro de 2025. KATIA CILENE BALUGAR FIRMINO Juíza Federal

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Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados: FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que no presente processo eletrônico está (ão) constituído o (os) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 .

Certifico, por fim, que a procuração anexada aos autos (Id. 57704064) está válida já que não houve revogação de poderes, na qual a parte autora outorgou poderes para receber e dar quitação. SANTO ANDRÉ, 5 de agosto de 2025.

Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados: FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da MM. Juíza Federal desta Vara, nos termos do art. 1º, inciso XXV, da Portaria Sand-01V nº 113/2024, publicada no D.E. da Justiça Federal da 3ª Região em 13/11/2024, procedo à intimação das partes para ciência sobre o extrato de pagamento de PRC/RPV anexo ao presente ato, para levantamento diretamente na instituição bancária e para manifestação sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias.

Santo André, 26 de julho de 2025.

Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados: FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DÊ-se ciência acerca do depósito. Outrossim, deverá o exequente informar nos autos o levantamento do valor.

Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão o pagamento do valor requisitado por meio de precatório. Intimem-se. SANTO ANDRÉ, 6 de junho de 2024.

Março 20241 evento

15 mar 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados
FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento dos valores requisitados por meio do PRC nº 202.***.***-20 (Id 317740159) e da RPV nº 202.***.***-27 (Id 317740160).
SANTO ANDRÉ, 13 de março de 2024.
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Fevereiro 20241 evento

20 fev 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados
FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação das partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução CJF 822/2023, com posterior remessa por via eletrônica, nos termos do 1º, inciso XXXV, da Portaria nº 001/2016, publicada no D.E. da Justiça Federal da 3ª Região em 26/04/2016.
SANTO ANDRÉ, 20 de fevereiro de 2024.
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Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados: FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 308859332:

Intime-se o exequente para que junte aos autos instrumento particular de cessão de direito de crédito relativo aos honorários por parte do patrono Dr. Fernando Pires Abrão à Juliana Miguel Zerbini Sociedade Individual de Advocacia. Saliento, ainda, que não se trata de substabelecimento de poderes como constou do instrumento Id 308859338. Cumprida a determinação supra, fica deferida a requisição dos honorários sucumbenciais em nome daquela sociedade.

Quando em termos, expeçam-se os ofícios requisitórios observando-se o disposto no despacho Id 305312865. SANTO ANDRÉ, 13 de dezembro de 2023.

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Novembro 20231 evento

7 nov 202300:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados
FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 299263726 e Id 293095773/Id 293100395: Requisitem-se os valores suplementares apurados no Id 98512786, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023.
Quando da expedição das requisições suplementares, a Secretaria deverá observar a data do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5014291-94.2020.4.03.0000 constante do Id 293100395 - página 77 (23/06/2023), pois a primeira certidão de trânsito em julgado daquele recurso foi tornada sem efeito (Id 293100395 - página 74).
Intime-se o exequente para que indique em nome de qual patrono deverá ser requisitada a verba honorária suplementar. Prazo: 15 (quinze) dias. Quando em termos, expeçam-se os ofício requisitórios. DÊ-se ciência. SANTO ANDRÉ, 26 de outubro de 2023.
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Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados: FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 249731593: aguarde-se conforme requerido. Int. SANTO ANDRÉ, 18 de julho de 2022.

Abril 20221 evento

28 abr 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados
FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 171673720 – primeiramente, deverá ser comprovado que os patronos foram habilitados nos autos do Agravo de Instrumento 5014291-94.2020.4.03.0000 e que lhes foi deferido pedido de anulação de todos os atos processuais praticados após o óbito do patrono originário, considerando que a decisão proferida naquele feito transitou em julgado em 06/07/2021, de acordo com a certidão ID 164461849, daqueles autos.
Até lá, fica mantida a decisão ID 150555703.
Intime-se. SANTO ANDRÉ, 18 de março de 2022.
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Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados: FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 98512784:

Cumpra-se despacho ID 57595099 - requisite-se. Int. SANTO ANDRÉ, 11 de novembro de 2021.

Agosto 20211 evento

16 ago 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLODOALDO PIRES DE CARVALHO
Advogados
FERNANDO PIRES ABRAO (OAB 162163/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004592-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CLODOALDO PIRES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 57704029 e 57704064: Anote-se. Considerando a manifestação do exequente, cumpra-se a parte final do despacho de ID 57595099.
SANTO ANDRÉ, 3 de agosto de 2021.
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