Processo judicial

5004828-29.2018.4.03.6102

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ALCIDES BARBOSA GARCIA
OAB/SP 228958cpf291.***.***-81

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
Advogado
ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004828-29.2018.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALCIDES BARBOSA GARCIA - SP228958
DESPACHO
Intime-se a Fazenda Nacional, para que se manifeste acerca da carta precatória devolvida (Id 579633708 e seguintes), requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.
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Fevereiro 20261 evento

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Agosto 20251 evento

21 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2023

1 evento

Setembro 20231 evento

21 set 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D

2022

1 evento

Junho 20221 evento

6 jun 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
Advogado: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004828-29.2018.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALCIDES BARBOSA GARCIA - SP228958

DESPACHO

Defiro a penhora no rosto dos autos da ação nº nº 1247915-92.2008.8.13.0271, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Frugal – MG, até o limite do valor do débito cobrado nesta execução fiscal.

Intime-se o executado da penhora realizada, devendo ser aberto o prazo para oposição de embargos à execução fiscal.

Cumpra-se, com urgência.

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Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
Advogado: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004828-29.2018.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALCIDES BARBOSA GARCIA - SP228958 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) na certidão Id(s) 414125974 e seguintes (art. 1º, item 1.11, letra "f").

Maio 20251 evento

19 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
Advogado
ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004828-29.2018.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES BARBOSA GARCIA - SP228958 D E S P A C H O
Vistos os autos em inspeção. Defiro o pedido da exequente para que se expeça ofício ao Juízo Estadual de São Joaquim da Barra, para que informe sobre o atendimento quanto à transferência para conta judicial à disposição deste Juízo da 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto, até o limite cobrado nestes autos (R$ 1.358.735,85) do valor arrecadado com a alienação do imóvel matrícula 8209 do CRI de Monte Alegre de Minas/MG, nos autos 10000921-45.2018.826.0572, conforme ofício do Id 27876002.
Com o advento da resposta, retornem os autos conclusos novamente para análise dos demais pedidos apresentados no Id 350843674.
Cumpra-se e intimem-se.
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Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
Advogado: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004828-29.2018.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES BARBOSA GARCIA - SP228958

Vistos. Defiro o pedido da exequente contido no id 293749832 e suspendo o curso da presente execução fiscal até julgamento dos autos 1000921-45.2018.8.26.0572. Abra-se vista dos autos ao(à) representante judicial do(a) exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sobrestados. Intimem-se.

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE
Advogado: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004828-29.2018.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALVES TRINDADE Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES BARBOSA GARCIA - SP228958 D E S P A C H O

Vistos. Providencie-se a aposição das respectivas etiquetas e demais anotações que se fizerem necessárias relativas à associação deste processo piloto ao associado de n. 5005572-24.2018.4.03.6102. Outrossim, certifique-se eventual decurso de prazo, do executado, para oposição de embargos à execução, tendo em vista a intimação à penhora no rosto dos autos efetivada (ID n. 39661077). Sem prejuízo, intime-se a exequente para trazer o valor atualizado e consolidado (total) do débito cobrado nestes autos e associado(s).

Após, oficie-se a 2.ª Vara Cível da Comarca de São Joaquim da Barra/SP para que transfira para uma conta judicial a disposição deste juízo, e até o limite do débito cobrado nestes autos, o valor arrecadado com a alienação do imóvel de matrícula n. 8.209 - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Alegre de Minas/MG nos autos do processo n. 10000921-45.2018.8.26.0572. Oportunamente, tornem os autos conclusos para nova análise.

Intimem-se e cumpra-se com prioridade.

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