5004871-44.2019.4.03.6000

Órgão

5ª Vara Federal de Campo Grande

Classe

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Destinatário

J. G. F. N.

Advogados

RAFAEL CHAMOUN MARQUES (OAB 147159/MG), ROBSON LUIZ SILVA FILHO (OAB 195951/MG), IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 119181/MG), BRUNO OLIMPIO VIEIRA (OAB 177146/MG), MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR (OAB 178250/MG)

Órgão

5ª Vara Federal de Campo Grande

Classe

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Destinatário

H. D. E. S.

Advogados

RAFAEL CHAMOUN MARQUES (OAB 147159/MG), ROBSON LUIZ SILVA FILHO (OAB 195951/MG), IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 119181/MG), BRUNO OLIMPIO VIEIRA (OAB 177146/MG), MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR (OAB 178250/MG)

Órgão

Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

ROBSON LUIZ SILVA FILHO

Advogados

ROBSON LUIZ SILVA FILHO (OAB 195951/MG), BRUNO OLIMPIO VIEIRA (OAB 177146/MG)

Órgão

Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

ROBSON LUIZ SILVA FILHO

Advogados

ROBSON LUIZ SILVA FILHO (OAB 195951/MG), BRUNO OLIMPIO VIEIRA (OAB 177146/MG)

Órgão

5ª Vara Federal de Campo Grande

Classe

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Destinatário

JHONATAN GONCALVES FERREIRA NOGUEIRA

Advogados

RAFAEL CHAMOUN MARQUES (OAB 147159/MG), ROBSON LUIZ SILVA FILHO (OAB 195951/MG), IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 119181/MG), BRUNO OLIMPIO VIEIRA (OAB 177146/MG), MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR (OAB 178250/MG)

Fica a Secretaria autorizada a expedir os ofícios, mandados, cartas precatórias, cartas rogatórias e comunicações necessárias para o cumprimento desta decisão. Na execução das diligências, deverá priorizar a utilização dos meios eletrônicos disponíveis. Demais diligências e comunicações necessárias.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Ciência ao MPF e DPU da designação. Cópia do presente servirá como: a) MANDADO DE INTIMAÇÃO SC05.AP/2024, a ser cumprido pela Subseção Judiciária de Corumbá, para intimação de H. D. E. S., naturalidade brasileira, filho(a) de Fatime El Saheli, nascido(a) aos 15/12/1974, CPF nº 716.***.***-91. Endereço: residente à Rua Cuiabá, nº 2910, bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, fone(s) (67) 99900-8851, para que participe da audiência através de acesso ao link da sala de videoconferências desta 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS (plataforma Microsoft Teams).

Intime--o de que, nos termos do art. 4º da Resolução CNJ nº 354/2020, o ofendido, a testemunha, o perito e o réu que residirem fora da sede do Juízo ou estiverem recolhidos a estabelecimento prisional, participarão do ato por videoconferência, exceto se, podendo, preferirem se apresentar espontaneamente para serem ouvidos presencialmente. Neste caso, o acesso à sala virtual do juízo deverá ser realizada pelo seguinte link: O acesso a audiência se dará por meio do link abaixo, utilizando-se do ID da Reunião e senhas a seguir: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 210 503 266 589 Senha: E6KchF Em caso de dúvida, entrar em contato com a secretaria por meio do telefone/whatsapp: (67) 99265-0824. b) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG – SC05.AP/2023.

ATO DEPRECADO: INTIMAÇÃO do acusado J. G. F. N. para que participe da audiência através de acesso ao link da sala de videoconferências desta 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS (plataforma Microsoft Teams). O acesso a audiência se dará por meio do link abaixo, utilizando-se do ID da Reunião e senhas a seguir: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 210 503 266 589 Senha: E6KchF ACUSADO: JHONATAN GONÇALVES FERREIRA NOGUEIRA, naturalidade brasileira, filho de Rita de Cássia Gonçalves Ferreira, nascido em 04/10/1989, CPF n.º 106.***.***-44.

Endereço: Rua Izauro Bretas, nº 03, aptº 101, Bairro Fábrica, Leopoldina/MG – CEP 36.700-320. Observação: Procedida à intimação, deverá ser remetida uma via da respectiva diligência a este Juízo por correio eletrônico (e-mail: [email protected]), a teor do art. 232, do CPC, combinado com o art. 3º, do CPP. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. No ato da intimação o acusado deverá informar ao Oficial de Justiça um número para contato (preferencialmente de celular cadastrado para receber mensagens via WhatsApp).

Campo Grande (assinado e datado eletronicamente)

A fim de evitar alegação de nulidade ou cerceamento de atuação, concedo à defesa e à acusação o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, requereram fundamentadamente que tais pessoas compareçam para prestarem depoimento presencial. c) Ainda, nos termos do art. 5º da precitada Resolução, os membros do Ministério Público Federal, os advogados públicos e privados e seus representados poderão, querendo, participar de forma remota do ato, o que fica desde já deferido.

Os participantes do ato deverão ser intimados da data e horário designados, sendo a eles fornecido a ligação de acesso (link) à sala virtual de videoconferências desta Vara Federal. Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3almjboRDCHWN_RYTe8whG3FFguOmtiX-PmqtDo7Cz-1M1%40thread.tacv2/1701708552969?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22b3149635-69b1-4e57-9161-a075d07771ad%22%7d Após acessar o link acima, o participante deverá aguardar até que seja admitido à sala pelo(a) servidor(a) responsável pelo acompanhamento da audiência.

Em caso de dúvida ou dificuldade, favor entrar em contato a assessoria de audiências por meio do telefone/WhatsApp (67) 99265-0824 ou acessar o Balcão Virtual da 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS (https://www.jfms.jus.br/balcao-virtual). Fica a Secretaria autorizada a expedir os ofícios, mandados, cartas precatórias, cartas rogatórias e comunicações necessárias para o cumprimento desta decisão. Na execução das diligências, deverá priorizar a utilização dos meios eletrônicos disponíveis.

Consigno que o arbitramento de honorários requeridos pela DPU será definido oportunamente, por ocasião da sentença. Demais diligências e comunicações necessárias.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Ciência ao MPF e à DPU. Cópia do presente servirá como: a) MANDADO DE INTIMAÇÃO SC05.AP/2023, a ser cumprido pela Subseção Judiciária de Corumbá, para intimação de H. D. E. S., naturalidade brasileira, filho(a) de Fatime El Saheli, nascido(a) aos 15/12/1974, CPF nº 716.***.***-91. Endereço: residente à Rua Cuiabá, nº 2910, bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, fone(s) (67) 99900-8851, para que participe da audiência através de acesso ao link da sala de videoconferências desta 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS (plataforma Microsoft Teams).

Intime--o de que, nos termos do art. 4º da Resolução CNJ nº 354/2020, o ofendido, a testemunha, o perito e o réu que residirem fora da sede do Juízo ou estiverem recolhidos a estabelecimento prisional, participarão do ato por videoconferência, exceto se, podendo, preferirem se apresentar espontaneamente para serem ouvidos presencialmente. Neste caso, o acesso à sala virtual do juízo deverá ser realizada pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3almjboRDCHWN_RYTe8whG3FFguOmtiX-PmqtDo7Cz-1M1%40thread.tacv2/1701708552969?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22b3149635-69b1-4e57-9161-a075d07771ad%22%7d Em caso de dúvida, entrar em contato com a secretaria por meio do telefone/whatsapp: (67) 99265-0824. b) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG – SC05.AP/2023.

ATO DEPRECADO: INTIMAÇÃO do acusado J. G. F. N. para que participe da audiência através de acesso ao link da sala de videoconferências desta 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS (plataforma Microsoft Teams). Link para acesso à audiência designada para o dia 19 de SETEMBRO de 2024, às 16h00min - horário de Mato Grosso do Sul - correspondente às 17h ao horário de Brasília): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3almjboRDCHWN_RYTe8whG3FFguOmtiX-PmqtDo7Cz-1M1%40thread.tacv2/1701708552969?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22b3149635-69b1-4e57-9161-a075d07771ad%22%7d ACUSADO: JHONATAN GONÇALVES FERREIRA NOGUEIRA, naturalidade brasileira, filho de Rita de Cássia Gonçalves Ferreira, nascido em 04/10/1989, CPF n.º 106.***.***-44.

Endereço: Rua Izauro Bretas, nº 03, aptº 101, Bairro Fábrica, Leopoldina/MG – CEP 36.700-320. Observação: Procedida à intimação, deverá ser remetida uma via da respectiva diligência a este Juízo por correio eletrônico (e-mail: [email protected]), a teor do art. 232, do CPC, combinado com o art. 3º, do CPP. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. No ato da intimação o acusado deverá informar ao Oficial de Justiça um número para contato (preferencialmente de celular cadastrado para receber mensagens via WhatsApp).

Campo Grande (assinado e datado eletronicamente)