Processo judicial

5005208-41.2021.4.03.6104

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

EDIFICIO COSTA DO MAR E COSTA DA ILHA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

ANTONIO CARLOS SA LOPES
OAB/SP 170037
MARCOS RODOLFO MARTINS
OAB/SP 162315cpf182.***.***-37

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2023
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2023

1 evento

Junho 20231 evento

22 jun 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Federal de Santos
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDIFICIO COSTA DO MAR E COSTA DA ILHA
Advogados
MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), ANTONIO CARLOS SA LOPES (OAB 170037/SP)
Autos nº 5005208-41.2021.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDIFICIO COSTA DO MAR E COSTA DA ILHA Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SA LOPES - SP170037, MARCOS RODOLFO MARTINS - SP162315 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 284929633: deixo de apreciar o pedido, considerado o determinado no despacho anterior (id 105004786). Retornem os autos ao arquivo. Int. Santos, 22 de junho de 2023 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
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2021

1 evento

Setembro 20211 evento

20 set 202100:00 · há 5 anos
Sentença
Decisão

Documentos(2)

Órgão: 3ª Vara Federal de Santos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EDIFICIO COSTA DO MAR E COSTA DA ILHA
Advogado: ANTONIO CARLOS SA LOPES (OAB 170037/SP)

Autos nº 5005208-41.2021.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDIFICIO COSTA DO MAR E COSTA DA ILHA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SA LOPES - SP170037 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Verifico que o presente cumprimento de sentença decorre do processo de conhecimento nº 0004237-88.2014.4.03.6104. Assim, a fim de evitar a duplicidade de tramitação de feitos, a execução deverá prosseguir naqueles autos (nº 0004237-88.2014.4.03.6104), devendo o exequente providenciar a inserção dos documentos naquela ação, cabendo ao exequente promover a inserção dos arquivos no processo eletrônico.

Proceda-se à regularização em 30 (trinta) dias. Oportunamente, arquivem-se. Int. Santos, 17 de setembro de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal