Intimação
D- Órgão
- Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- LOURDES DO NASCIMENTO VICENTE
- Advogado
- CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP)
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005954-63.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab.
22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA SUCESSOR: ROBERTO VICENTE, VALDECIR VICENTE, SERGIO ANTONIO VICENTE, VALDEMIR VICENTE, CIRLEI VICENTE, CELMA APARECIDA VICENTE APELANTE: LOURDES DO NASCIMENTO VICENTE Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP119377-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005954-63.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab.
22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA SUCESSOR: ROBERTO VICENTE, VALDECIR VICENTE, SERGIO ANTONIO VICENTE, VALDEMIR VICENTE, CIRLEI VICENTE, CELMA APARECIDA VICENTE APELANTE: LOURDES DO NASCIMENTO VICENTE Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP119377-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R E L A T Ó R I O A EXMA.
SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO DE LOURDES DO NASCIMENTO VICENTE contra acórdão de minha relatoria. HÁ alegação de que a decisão embargada está eivada de omissão, obscuridade ou contradição. E, nesse sentido, o presente recurso argumenta que há necessidade de aclaramento e complementação do voto. Pede, assim, seja sanada a irregularidade, reformando-se o acórdão, até porque o esclarecimento se faz necessário para fins de prequestionamento.
É O
RELATÓRIO. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005954-63.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab.
22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA SUCESSOR: ROBERTO VICENTE, VALDECIR VICENTE, SERGIO ANTONIO VICENTE, VALDEMIR VICENTE, CIRLEI VICENTE, CELMA APARECIDA VICENTE APELANTE: LOURDES DO NASCIMENTO VICENTE Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP119377-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO V O T O A EXMA.