Processo judicial

5006906-88.2021.4.03.6102

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA
OAB/SP 163461cpf205.***.***-62
FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA
OAB/SP 318606cpf028.***.***-58
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/RJ 112310cpf021.***.***-40
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/SP 303020cpf021.***.***-40

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2024
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2024

6 eventos

Novembro 20241 evento

28 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados
MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A D E S P A C H O
Vistos. Considerando o previsto na Resolução n. 459 do Egrégio TRF da 3ª Região, em seu art. 2º, inciso I, e a recente lotação de magistrado para atuar como Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal a partir de 21/10/2024 (Ato CJF3R n 14.603, de 18 de outubro de 2024), reputo cessada minha competência em relação a este feito e determino a remessa dos autos ao M.M. Juiz Federal Substituto da 9.ª Vara Federal local, Dr.
Roberto Del Conte Viecelli, com as minhas homenagens. Intimem-se e cumpra-se.
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Julho 20241 evento

2 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Abril 20241 evento

16 abr 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Fevereiro 20241 evento

15 fev 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Janeiro 20242 eventos

30 jan 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2022

2 eventos

Outubro 20221 evento

10 out 202200:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A D E S P A C H O

Vistos. Com a confirmação de que o débito se encontra parcelado, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 922, do CPC/2015. Aguarde-se nova manifestação no arquivo, ressalvando-se que eventual novo pedido de prazo pela exequente não obstará o cumprimento desta determinação. Observo que a fiscalização do cumprimento do parcelamento deverá ficar a encargo da exequente. Intimem-se e cumpra-se.

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o parcelamento do débito (art. 1º, item 1.9, letra “c”).

RIBEIRÃO PRETO, 8 de março de 2024.

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo a executada para, no prazo de 15 dia, manifestar-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte contrária no 314208852 e seguintes (art. 1º, item 1.11, letra “f”).

RIBEIRÃO PRETO, 15 de fevereiro de 2024.

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o parcelamento do débito (art. 1º, item 1.9, letra “c”).

RIBEIRÃO PRETO, 30 de janeiro de 2024.

22 jan 202400:00 · há 2 anos

Intimação

D

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461

Vistos. Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830, de 22/09/80, suspendo o curso da execução, considerando que não foram encontrados os executados ou bens sobre os quais possa recair a penhora. Abra-se vista dos autos ao(à) representante judicial do(a) exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 D E S P A C H O

Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil/2015, em seu art. 145, I, que disciplina a possibilidade de suspeição do juiz na hipótese de ser amigo íntimo de qualquer advogado de uma das partes, declaro-me SUSPEITO nos processos em que oficie como advogado o Dr. Mateus Alquimim de Pádua, OAB/SP n. 163.461, ou o escritório do qual é sócio. E, nos termos do artigo 2.º, inciso IV, da Resolução PRES n. 459, de 17/09/21, esta execução fiscal deverá prosseguir sob a atuação do MM.

Juiz Titular da 1.ª Vara Federal local, que funcionará como substituto legal no feito. Providencie-se a aposição das respectivas etiquetas de identificação nos autos.

Cumpra-se com prioridade.

Ler na íntegraRecolher

Maio 20221 evento

11 mai 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogados
MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB 318606/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006906-88.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 D E S P A C H O
Vistos. Considerando o cancelamento do tema 987 pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, por decisão publicada no DJEN de 28/06/2021, INDEFIRO o pedido de suspensão do presente feito.
Intime-se a exequente para requerer o que de direito no prazo de 15 dias. Intimem-se.
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