Processo judicial

5007203-42.2019.4.03.6110

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

FORT FRUIT LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

SILVANA REGINA GENEROZO
OAB/SP 222071

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2024
Publicações: 5
Decisões

Documentos(5)

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2024

1 evento

Janeiro 20241 evento

26 jan 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Federal de Sorocaba
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
FORT FRUIT LTDA
Advogado
SILVANA REGINA GENEROZO (OAB 222071/SP)
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007203-42.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: FORT FRUIT LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SILVANA REGINA GENEROZO - SP222071 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Em face da quitação do débito (IDs 246688659, 247277608 e 307423219), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei. Honorários advocatícios indevidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação nesse sentido.
Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto, da 1ª Vara Federal
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2023

1 evento

Abril 20231 evento

27 abr 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D

2022

2 eventos

Março 20222 eventos

24 mar 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D

2021

1 evento

Julho 20211 evento

27 jul 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D

Intimação - EXECUÇÃO FISCAL24/03/2022, 00:00

Intimação - EXECUÇÃO FISCAL23/03/2022, 00:00

Intimação - EXECUÇÃO FISCAL27/07/2021, 00:00

Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: FORT FRUIT LTDA
Advogado: SILVANA REGINA GENEROZO (OAB 222071/SP)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007203-42.2019.4.03.6110 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: FORT FRUIT LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SILVANA REGINA GENEROZO - SP222071 Nome: FORT FRUIT LTDA Endereço: RODOVIA JOSE DE CARVALHO, S/N, KM 104, SITIO DA LIBERDADE, LIBERDADE, PIEDADE - SP - CEP: 18170-000

DECISÃO

1. ID 265908926: Aguarde-se.

2. ID 265559839: Remeta-se para a CEF a petição com as orientações da parte exequente, conforme determinado na decisão do ID 261526076.

3. Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada pela parte executada no ID 266105358.

Intime-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

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Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: FORT FRUIT LTDA
Advogado: SILVANA REGINA GENEROZO (OAB 222071/SP)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007203-42.2019.4.03.6110 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: FORT FRUIT LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SILVANA REGINA GENEROZO - SP222071

DECISÃO

Diante da juntada do valor atualizado do débito para março de 2022 (ID 246713911), intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o depósito da diferença de R$ 109,13 (R$ 1.652,66 – R$ 1.543,53 já bloqueado) para garantia integral do débito. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

23 mar 202200:00 · há 4 anos

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: FORT FRUIT LTDA
Advogado: SILVANA REGINA GENEROZO (OAB 222071/SP)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007203-42.2019.4.03.6110 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: FORT FRUIT LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SILVANA REGINA GENEROZO - SP222071

DECISÃO

Diante do resultado da ordem de bloqueio de ativos financeiros (ID 245979659), determino o desbloqueio dos valores das contas da parte executada nos bancos Santander, Bradesco e Safra, permanecendo bloqueado apenas o valor constrito na Caixa Econômica Federal. Requisite-se à parte exequente o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias e, com a resposta ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.

Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: FORT FRUIT LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007203-42.2019.4.03.6110 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: FORT FRUIT LTDA

DECISÃO

Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada.

Intime-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto