5008546-35.2022.4.03.6315

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008546-35.2022.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARCOS EDUARDO PORTELA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRA - SP192911, RENATA MINETTO FERREIRA - SP201485 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SENTENÇA

Determinada a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a parte autora, apesar de devidamente intimada, não compareceu na data e horário designados. Assim, a decretação da extinção do feito é medida que se impõe.

Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.9099/95. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. À Secretaria: Cancele-se eventual perícia ou audiência designada nos autos e recolha-se eventual carta precatória expedida. Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.#> Registrado eletronicamente.

Publique-se. Intimem-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5008546-35.2022.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EDUARDO PORTELA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRA - SP192911, RENATA MINETTO FERREIRA - SP201485 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 16/06/2023 às 14h00min - VITORIA RAMALHO HINCKEL - Medicina legal e perícia médica, 10/03/2023 às 18h40min - LUCIANA ALMEIDA AZEVEDO - Medicina legal e perícia médica A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av.

Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. Intimo as partes, ainda, que: Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; Caso seja necessário apresentar documentos médicos o protocolo deve ser feito em até 05 (cinco) dias antes da data da perícia; Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida).

Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.

Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5008546-35.2022.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EDUARDO PORTELA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRA - SP192911, RENATA MINETTO FERREIRA - SP201485 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a redesignação da perícia médica, nos seguintes termos: 10/03/2023 às 18h40min - LUCIANA ALMEIDA AZEVEDO - Medicina legal e perícia médica O exame será realizado na sede deste Juizado Especial Federal Cível, localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba.

Intimo as partes, ainda, que: Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; Será realizada aferição da temperatura corporal quando do ingresso no prédio; Caso seja necessário apresentar documentos médicos o protocolo deve ser feito em até 05 (cinco) dias antes da data da perícia; Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida).

Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5008546-35.2022.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EDUARDO PORTELA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRA - SP192911, RENATA MINETTO - SP201485 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 19/06/2023 às 10h00min - JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Medicina legal e perícia médica A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av.

Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. Intimo as partes, ainda, que: Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; Caso seja necessário apresentar documentos médicos o protocolo deve ser feito em até 05 (cinco) dias antes da data da perícia; Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida).

Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.