Processo judicial

5009303-79.2018.4.03.6182

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PEPSICO DO BRASIL LTDA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
OAB/SP 182340cpf273.***.***-42
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608cpf126.***.***-41

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

18 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogados
KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB 182340/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009303-79.2018.4.03.6182 RELATOR: MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DESPACHO
Vistos. Reitere-se a intimação das partes para que informem, em cinco dias, se a transação foi deferida. No silêncio, retornem os autos conclusos para julgamento.
Publique-se. Intimem-se. MONICA NOBRE Desembargadora Federal
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Janeiro 20261 evento

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogados: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB 182340/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009303-79.2018.4.03.6182 RELATOR: MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DESPACHO

Defiro o pedido de suspensão do processo por 60 dias para a conclusão da transação tributária. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que informem se a transação foi deferida. Após, retornem conclusos.

Publique-se. Intimem-se. MONICA NOBRE Desembargadora Federal

Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogados: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB 182340/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009303-79.2018.4.03.6182 APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DESPACHO

Reitere-se a intimação das partes para que informem, em cinco dias, se a transação foi deferida. No silêncio, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se. Intimem-se. MONICA NOBRE Desembargadora Federal

Outubro 20251 evento

16 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogados
KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB 182340/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009303-79.2018.4.03.6182 RELATOR: Gab.
13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A, KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição id nº 312348692 e 320399734: Determino a suspensão do processo por 90 dias a fim de aguardar a consolidação da transação tributária.
Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que informem se a transação foi deferida. Após, retornem conclusos.
Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025.
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Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogados
KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB 182340/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009303-79.2018.4.03.6182 RELATOR: Gab.
13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A, KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição id nº 312348692 e 320399734: Determino a suspensão do processo por 90 dias a fim de aguardar a consolidação da transação tributária.
Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que informem se a transação foi deferida. Após, retornem conclusos.
Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025.
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