Processo judicial

5010341-37.2026.4.03.6315

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

DAVID ROBERTO FAUSTINO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

MARCELA DE MORAES PINTO ALVES
OAB/SP 396095cpf377.***.***-09

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Agosto 20263 eventos

17 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
DAVID ROBERTO FAUSTINO
Advogado
MARCELA DE MORAES PINTO ALVES (OAB 396095/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010341-37.2026.4.03.6315 AUTOR: DAVID ROBERTO FAUSTINO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA DE MORAES PINTO ALVES - SP396095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, conforme dados abaixo: 11/11/2026 às 14h00min - LUIS FELIPE BALDINU CARAMUJO - Ortopedista Local: Sede deste Juizado (Av.
Antônio Carlos Comitre, nº 295, Parque Campolim, Sorocaba). Orientações ao(à) periciando(a): Comparecimento: Chegar com 15 minutos de antecedência. Documentação: Apresentar documento de identidade original com foto (RG ou CNH). Atenção: A ausência injustificada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito. MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS: Fica a parte autora intimada para ciência de eventuais documentos ou propostas juntados recentemente aos autos (como prontuários, laudos ou contestação, se houver).
Nota importante: Caso a contestação ainda não tenha sido protocolada não será necessário peticionar informando a ausência da peça neste momento. Prazo: 5 (cinco) dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022 da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
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10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: DAVID ROBERTO FAUSTINO
Advogado: MARCELA DE MORAES PINTO ALVES (OAB 396095/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010341-37.2026.4.03.6315 AUTOR: DAVID ROBERTO FAUSTINO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA DE MORAES PINTO ALVES - SP396095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 11/11/2026 às 14h00min - LUIS FELIPE BALDINU CARAMUJO Faculta-se a apresentação de quesitos complementares e a indicação de assistente técnico diretamente no Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) da plataforma Jus.br, disponível no link https://pericias.pdpj.jus.br/ , até 10 dias úteis antes da data da realização da perícia.

O acesso à plataforma deverá ser realizado através da conta Gov.br do periciando(a) ou do(as) advogado(as) cadastrado(as) na autuação do processo. Os quesitos apresentados fora da plataforma SISPERJUD não serão considerados para elaboração do laudo pericial. As instruções para a inclusão de quesitos complementares, as instruções para indicação de assistente técnico e a quesitação padrão do SISPERJUD podem ser visualizadas por meio do QrCode abaixo ou a partir do endereço eletrônico https://docs.pdpj.jus.br/servicos-negociais/sisperjud/ .

SOROCABA/SP, 10 de agosto de 2026.

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Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: DAVID ROBERTO FAUSTINO
Advogado: MARCELA DE MORAES PINTO ALVES (OAB 396095/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010341-37.2026.4.03.6315 AUTOR: DAVID ROBERTO FAUSTINO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA DE MORAES PINTO ALVES - SP396095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 11/11/2026 às 14h00min - LUIS FELIPE BALDINU CARAMUJO Faculta-se a apresentação de quesitos complementares e a indicação de assistente técnico diretamente no Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) da plataforma Jus.br, disponível no link https://pericias.pdpj.jus.br/ , até 10 dias úteis antes da data da realização da perícia.

O acesso à plataforma deverá ser realizado através da conta Gov.br do periciando(a) ou do(as) advogado(as) cadastrado(as) na autuação do processo. Os quesitos apresentados fora da plataforma SISPERJUD não serão considerados para elaboração do laudo pericial. As instruções para a inclusão de quesitos complementares, as instruções para indicação de assistente técnico e a quesitação padrão do SISPERJUD podem ser visualizadas por meio do QrCode abaixo ou a partir do endereço eletrônico https://docs.pdpj.jus.br/servicos-negociais/sisperjud/ .

SOROCABA/SP, 10 de agosto de 2026.

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