Execução Fiscal 5025581-53.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 37.522.081,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB/SP 234660·CPF·Representa: Réu

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2022, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:03

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 19:10

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

01/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 10:38

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2022, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 10:30

Despacho

•01/08/2022, 19:10

04/08/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:03

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 19:10

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

01/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 10:38

Desentranhado o documento

10/05/2022, 10:38

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:50

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:22

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:08

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:08

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 17:27

Mandado devolvido cumprido

04/03/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 13:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2022, 13:02

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:02

Concedida a Medida Liminar

03/03/2022, 18:08

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

03/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 13:49

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

25/02/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 18:46

Proferida decisão interlocutória

24/02/2022, 17:41

Conclusos para decisão

23/02/2022, 18:12

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

23/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de resposta

17/02/2022, 15:11

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: HANDERSON ARAUJO CASTRO - SP234660, FABIO CAON PEREIRA - SP234643 D E C I S Ã O Abra-se vista à parte executada para ciência quanto à manifestação apresentada pela parte exequente no ID 240789594, quanto à garantia ofertada. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025581-53.2021.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 13:48

Conclusos para decisão

03/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

03/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 17:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/01/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:16

Conclusos para despacho

17/12/2021, 15:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2021, 07:13

Recebidos os autos

16/12/2021, 07:13

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 12:11

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição inicial

01/12/2021, 12:06

Outros Documentos

•01/08/2022, 12:04

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:23

Despacho

•10/05/2022, 14:48

Despacho

•25/03/2022, 14:26

Despacho

•25/03/2022, 12:03

Decisão

•04/03/2022, 13:47

Decisão

•03/03/2022, 18:08

Despacho

•02/03/2022, 17:42

Despacho

•02/03/2022, 13:49

Decisão

•24/02/2022, 18:46

Decisão

•24/02/2022, 17:41

Despacho

•18/02/2022, 16:16

Despacho

•17/02/2022, 16:46

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/08/2022, 10:30

Despacho

•01/08/2022, 19:10

Outros Documentos

•01/08/2022, 12:04

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:23

Despacho

•10/05/2022, 14:48

Despacho

•25/03/2022, 14:26

Despacho

•25/03/2022, 12:03

Decisão

•04/03/2022, 13:47

Decisão

•03/03/2022, 18:08

Despacho

•02/03/2022, 17:42

Despacho

•02/03/2022, 13:49

Decisão

•24/02/2022, 18:46

Decisão

•24/02/2022, 17:41

Despacho

•18/02/2022, 16:16

Despacho

•17/02/2022, 16:46

Decisão

•14/02/2022, 18:54

Decisão

•14/02/2022, 18:13

Despacho

•26/01/2022, 11:44

Despacho

•24/01/2022, 19:04

Despacho

•10/01/2022, 15:16