5010965-33.2018.4.03.6100

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010965-33.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO - SP125394 EXECUTADO: SIDNEI DE ASSIS BABETO, NARA PRISCILLA DUDAS BABETO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, UGO MARIA SUPINO - SP233948-B D E S P A C H O ID nº 286759262: Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sejam ultimadas as providencias determinadas no despacho de ID nº 278466533.

Após, com a sobrevinda da resposta do oficio enviado à Agência nº 0265 (PAB-CEF/Justiça Federal), dê-se ciência às partes e, ato contínuo, em nada mais sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 2/5 do ID nº 277714693, procedendo a Secretaria a exclusão da CEF do polo passivo desta demanda, bem como a devolução dos autos ao r. Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.

Int. SÃO PAULO, 10 de maio de 2023.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010965-33.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO - SP125394 EXECUTADO: SIDNEI DE ASSIS BABETO, NARA PRISCILLA DUDAS BABETO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, UGO MARIA SUPINO - SP233948-B

DESPACHO – OFÍCIO - PDIV/JPR/2023 Diante da sentença de fls. 2/5 do ID nº 277714693 e do v. Acórdão de 6/12 do ID nº 277714693) transitado em julgado (fl. 25 do ID nº 277714693), tem-se que o depósito realizado pela executada CEF para garantir o juízo (ID nº 23840711), ainda permanece vinculado ao feito. Nesse sentido, diante do expressamente determinado na sentença de fls. 2/5 do ID nº 277714693, defiro à Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a reapropriação do valor constante na conta judicial vinculada ao presente processo, depositado pela parte executada para garantia do juízo, conforme Comprovante de Depósito Judicial de ID nº 23840711, servindo este despacho de ofício a ser encaminhado para a Agência nº 0265 da Caixa Econômica Federal, via e-mail, juntamente com as peças necessárias, para as devidas providências.

Após, com a sobrevinda da resposta, dê-se ciência às partes e, ato contínuo, em nada mais sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 2/5 do ID nº 277714693, procedendo a Secretaria a exclusão da CEF do polo passivo desta demanda, bem como a devolução dos autos ao r. Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Int. SÃO PAULO, 13 de março de 2023.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010965-33.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO - SP125394 EXECUTADO: SIDNEI DE ASSIS BABETO, NARA PRISCILLA DUDAS BABETO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 D E S P A C H O IDs nºs 44814231 e 47910315: Cumpra a executada CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, as determinações contidas nos despachos de IDs nºs 43977683 e 48637514, promovendo a regularização de sua representação processual no tocante às advogadas Sandra Lara Castro e Erika Chiaratti Munhoz Moya, mediante apresentação do respectivo instrumento de substabelecimento outorgado às mencionadas causídicas, sob pena de incidência do disposto no parágrafo 2º do artigo 104 do CPC.

Após, decorrido o prazo supra, cumpra-se o determinado no ID nº 25063805, sobrestando-se os presentes autos em Secretaria, onde deverão aguardar decisão definitiva a ser proferida nos Embargos à Execução nº. 5021411-61.2019.4.03.6100. Int. SÃO PAULO, 25 de agosto de 2021.