Intimação
D- Órgão
- Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatário
- TEC SCREEN INDUSTRIA DE PRODUTOS TECNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011896-66.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab.
04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: U. F. -. F. N. AGRAVADO: T. S.
I. D. P. T. P. S.
L. OUTROS PARTICIPANTES: E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA AGRAVADA TEC SCREEN INDUSTRIA DE PRODUTOS TÉCNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ALESSANDRO DIAFERIA, DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 5011896-66.2019.4.03.0000 EM QUE FIGURAM COMO PARTES UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (agravante) e TEC SCREEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS TÉCNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA (agravada), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do Agravo de Instrumento supra mencionado, em que TEC SCREEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS TÉCNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA é agravada, consta que a mesma permaneceu inerte diante da intimação efetuada no ID: 301283859, pelo que é expedido o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADA a agravada TEC SCREEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS TÉCNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA, na pessoa de seu representante legal, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a renúncia do seu antigo patrono, no termos dos r. despachos IDs: 291563371 e 308439355, ficando advertida de que, na hipótese de a parte não se manifestar, o julgamento dos embargos de declaração ocorrerá independentemente de seu pronunciamento, e cientificando-a, ainda, que esta Corte está situada à Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul e funciona no horário das 12:00 às 19:00 horas, estando referido processo afeto à competência da Segunda Turma.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume neste Tribunal e publicado na imprensa oficial da União, na forma da lei. São Paulo, 11 de novembro de 2024.