Processo judicial

5012051-29.2025.4.03.6315

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

LICIA REGINA DA COSTA
OAB/SP 358221

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

22 set 202600:00 · há 14 dias
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO
Advogado
LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP)
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012051-29.2025.4.03.6315 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: LICIA REGINA DA COSTA - SP358221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo médico/social acostado aos autos.
Prazo: 5 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
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Julho 20261 evento

22 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

10 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO
Advogado: LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012051-29.2025.4.03.6315 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: LICIA REGINA DA COSTA - SP358221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Vistos em Inspeção Geral Ordinária.

Intime-se o Sr. perito para complementar o laudo pericial, respondendo os quesitos apresentados pela parte autora (ID 559558655), no prazo de 20 dias. Cumprida a diligência com o laudo complementar do perito, dê-se vista às partes e após voltem conclusos para julgamento.

Cumpra-se. Sorocaba/SP, data da assinatura eletrônica.

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Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO
Advogado: LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012051-29.2025.4.03.6315 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: LICIA REGINA DA COSTA - SP358221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação oferecida nos autos, caso assim deseje.

Prazo: 05 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.

14 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO
Advogado: LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012051-29.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO Advogado do(a) AUTOR: LICIA REGINA DA COSTA - SP358221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico.

Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO).

Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SOROCABA, 14 de maio de 2026.

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Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO
Advogado: LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012051-29.2025.4.03.6315 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE LIMA ALBIEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: LICIA REGINA DA COSTA - SP358221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 04/03/2026 às 09h20min - LUIS FERNANDO HOFFMANN MIRANDA - Ortopedista A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av.

Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. O(A) periciando(a) deverá: - Chegar 15 minutos antes do horário constante acima; - Portar documento de identidade oficial com foto, em via original, exemplo RG ou CNH; - Ficar ciente de que a ausência injustificada poderá ensejar na extinção da ação. Fica a parte interessada intimada do(s) ofício/documento/contestação juntado aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias.

Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.

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