5012709-08.2018.4.03.6183

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 30 dias para a juntada dos documentos de habilitação. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2023.

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à requerente Maria Aparecida Clementino prazo de 30 (trinta) dias para que apresente as certidões de óbito de seus irmãos Sinval, Vanderlei, Rubens e Helio, bem como para que seja promova a habilitação de suas irmãs Natalina e Carolina, indicados na certidão de óbito Id. 255222946.

Outrossim, verifico que Benedicto Flavio Rodrigues e Maria da Conceição tiveram dez filhos, entre eles o falecido exequente e a genitora da ora requerente. Nesse sentido, deverá ser promovida a habilitação dos demais filhos, sob pena da reserva de seus quinhões. Int. São Paulo, 30 de junho de 2023.

CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se em arquivo sobrestado manifestação da parte exequente. Int. São Paulo, 26 de maio de 2023.

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 60 dias para a juntada dos documentos. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2023.

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à requerente prazo adicional de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2022.

CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à requerente prazo adicional de 30 (trinta) dias para que apresente a certidão de óbito dos ascendentes de Alcidio Rodrigues, quais sejam, Benedicto Flavio Rodrigues e Maria da Conceição, vez que apenas no caso de ascendentes falecidos a sucessão seria deferida a colaterais.

Ainda, verifico que Nahalia Rodrigues Clementino, irmã de Alcidio Rodrigues, não teve apenas a requerente como filha, de modo que, caso a sucessão processual seja devida aos colaterais, os demais filhos também devem ser habilitados. Int. São Paulo, 30 de junho de 2022.

CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo prazo adicional de 60 (sessenta) dias. Int. São Paulo, 17 de março de 2022.

CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - PR61341-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à requerente prazo adicional de 60 (sessenta) dias. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2021.

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - PR61341-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à requerente prazo de 30 (trinta) dias para que, a fim de comprovar sua condição de sobrinha do exequente, promova a juntada de certidão de óbito dos pais de Alcidio Rodrigues (Benedicto Flavio Rodrigues e Maria da Conceição) e de certidão de óbito de seu genitor que era parente do exequente.

Int. São Paulo, 11 de junho de 2021.

CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012709-08.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ALCIDIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - PR61341-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à requerente prazo adicional de 60 (sessenta) dias. Int. São Paulo, 7 de abril de 2021.