5013757-77.2025.4.03.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5013757-77.2025.4.03.0000 RELATOR: HELIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA REQUERENTE: M. A.

C. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO JOSE ARANHA - SP365318-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CAROLINA LIBLIK MACLUF - SP512273-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI - SP406481-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204-A REQUERIDO: M. P. F. -. P. INTIMAÇÃO DE PAUTA I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de abril de 2026.

REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5013757-77.2025.4.03.0000 O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL. Data/Horário: 21/05/2026 14:00:00 Local: 4ª Seção, 2º andar, Q 1, Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência.

O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. ([email protected])

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5013757-77.2025.4.03.0000 RELATOR: HELIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA REQUERENTE: M. A.

C. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO JOSE ARANHA - SP365318-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CAROLINA LIBLIK MACLUF - SP512273-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI - SP406481-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204-A REQUERIDO: M. P. F. -. P. INTIMAÇÃO DE PAUTA I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de março de 2026.

REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5013757-77.2025.4.03.0000 O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL. Data/Horário: 16/04/2026 14:00:00 Local: 4ª Seção, 2º andar, Q 1, Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Destinatários: M.A.C.

Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência.

O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. ([email protected])