Processo judicial

5014309-22.2018.4.03.6100

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

DANIELA AMARAL RODRIGUES NICOLETTI
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA
OAB/SP 354892
JOSE ROBERTO MAZETTO
OAB/SP 31453cpf269.***.***-53
ADRIANO FACHIOLLI
OAB/SP 303396cpf330.***.***-00
GIOVANNI CHARLES PARAIZO
OAB/MG 105420

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

1

2022

2 eventos

Dezembro 20221 evento

5 dez 202200:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
11ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DANIELA AMARAL RODRIGUES NICOLETTI
Advogados
JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP), GIOVANNI CHARLES PARAIZO (OAB 105420/MG), LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA (OAB 354892/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014309-22.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DANIELA AMARAL RODRIGUES NICOLETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892 EXECUTADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO/SP, ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO FACHIOLLI - SP303396 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO FACHIOLLI - SP303396, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453 ATO ORDINATÓRIO Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É(SÃO) INTIMADA(S) a(s) parte(s) do retorno do processo do TRF3, bem como para requerer(em) o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, findo o qual o processo será arquivado FINDO (intimação sem despacho autorizada pela Portaria 12/2017 - 11ª VFC).
Prazo: 10 (dez) dias.
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Maio 20221 evento

9 mai 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: DANIELA AMARAL RODRIGUES NICOLETTI
Advogado: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA (OAB 354892/SP)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014309-22.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL Advogados do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453-A, ADRIANO FACHIOLLI - SP303396-A APELADO: DANIELA AMARAL RODRIGUES NICOLETTI Advogado do(a) APELADO: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892-A OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade.

ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s) pelo(a) Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional de São Paulo (ID 81170882), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de maio de 2022.