Intimação
D- Órgão
- Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatário
- MANARIN & MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP
- Advogado
- THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016665-83.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab.
37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MANARIN & MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: PEDRO OSWALDO DE ABREU Advogado do(a) INTERESSADO: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: PEDRO OSWALDO DE ABREU, PEDRO OSWALDO DE ABREU ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016665-83.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab.
37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MANARIN & MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: PEDRO OSWALDO DE ABREU Advogado do(a) INTERESSADO: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: PEDRO OSWALDO DE ABREU, PEDRO OSWALDO DE ABREU ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152-A R E L A T Ó R I O O Exmo.
Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos por MANARIN & MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP contra v. acórdão contrário a seus interesses. A embargante alega, em síntese, a ocorrência de vícios no aresto ao argumento de que o relator não decidiu com acerto ao deixar de homologar cessão de crédito celebrada entre a embargante e o autor originário do processo.
Requer o acolhimento dos embargos de declaração para que sejam sanados os vícios apontados e para que lhes sejam atribuídos efeitos infringentes. Oportunizada vista à parte contrária, retornaram os autos com as contrarrazões da parte autora (ID 147759334).
É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016665-83.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab.
37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MANARIN & MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: - SP429800 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: PEDRO OSWALDO DE ABREU Advogado do(a) INTERESSADO: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: PEDRO OSWALDO DE ABREU, PEDRO OSWALDO DE ABREU ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152-A V O T O O Exmo.