Processo judicial

5017841-46.2018.4.03.6183

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DERCI RODRIGUES CELESTINO
Polo ativo
LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ
OAB/SP 242130cpf220.***.***-85
FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
OAB/SP 263025cpf134.***.***-22

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2022

5 eventos

Agosto 20221 evento

8 ago 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
DERCI RODRIGUES CELESTINO
Advogado
FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 5017841-46.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: DERCI RODRIGUES CELESTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR - SP263025 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Ciência à parte exequente acerca do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor (RPV). Após, tornem os autos ao arquivo definitivo, considerando que já houve a prolação de sentença.
Intime-se apenas a parte exequente, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se. São Paulo, 4 de agosto de 2022.
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Julho 20221 evento

4 jul 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão

Junho 20222 eventos

3 jun 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão

Maio 20221 evento

20 mai 202200:00 · há 4 anos
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ
Advogado: FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5017841-46.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: DERCI RODRIGUES CELESTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR - SP263025 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Ciência à parte exequente acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) retro transmitido(s). Após, SOBRESTEM-SE OS AUTOS até pagamento do(s) requisitório(s) expedido(s), salvo, se tiver, antes, alguma providência, a ser realizada.

Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo.

Cumpra-se. São Paulo, 1 de julho de 2022.

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Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ
Advogado: FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP)

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5017841-46.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: DERCI RODRIGUES CELESTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR - SP263025 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios retro expedidos, conforme determinado no despacho ID 252623845, SEM O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. Intimem-se as partes, e se em termos, no prazo de 05 dias, tornem os autos conclusos para transmissão.

Cumpra-se. São Paulo, 3 de junho de 2022.

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2 jun 202200:00 · há 4 anos

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: DERCI RODRIGUES CELESTINO
Advogados: LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP), FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP)

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5017841-46.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: DERCI RODRIGUES CELESTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ - SP242130 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Agiu acertadamente a Secretaria ao incluir o nome do Advogado Flavio Augusto de Araujo Junior, OAB/SP 263.025, na autuação dos autos, em virtude da procuração a ele outorgada, conforme ID 251437980. Após a publicação deste despacho, inclua o nome do Advogado LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ - OAB SP242130 - CPF: 220.***.***-85, como terceiro interessado. Ante a petição de ID 251437953 e seguintes, bem como petição ID 251595262, constato que há um conflito de interesses estranho aos presentes autos, que deverá ser sanado na Justiça competente.

Desta forma, a fim de não causar maior gravame ao exequente DERCI RODRIGUES CELESTINO, que deveria ter recebido seu pagamento no ano de 2019, expeça-se o ofício requisitório de REINCLUSÃO, nos termos do expedido no ID 21871812, SEM O DESTAQUE CONTRATUAL. Intimem-se. São Paulo, 2 de junho de 2022.

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Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: DERCI RODRIGUES CELESTINO
Advogado: LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP)

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5017841-46.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: DERCI RODRIGUES CELESTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ - SP242130 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Muito embora esteja o feito extinto, considerando que o valor depositado ao exequente DERCI RODRIGUES CELESTINO, foi estornado, em virtude da Lei 13.463/2017, conforme documento de ID 250702911, expeça-se o ofício requisitório DE REINCLUSÃO, nos termos do expedido no ID 21871812. Antes, porém, junte aos autos, a parte exequente, no prazo de 05 dias, o contrato de honorários celebrado com o exequente, para fins de destaque, conforme requerido, haja vista que o ofício requisitório nº 201.***.***-42 expedido, não teve o destaque dos honorários contratuais.

Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2022.

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