Processo judicial

5018564-29.2022.4.03.6182

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

VIA VAREJO S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

EDUARDO FERRARI LUCENA
OAB/SP 243202cpf289.***.***-43
FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA
OAB/SP 216360cpf225.***.***-13
RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE
OAB/SP 182632cpf252.***.***-86

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

1 evento

Abril 20251 evento

24 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
VIA VAREJO S/A
Advogados
EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018564-29.2022.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360, RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 D E S P A C H O
1 - Considerando a concordância manifestada pela exequente, reputo garantida a execução.
2 - Indefiro o pedido formulado pela exequente, de certificação nos presentes autos, da fase processual dos Embargos à Execução, tendo em vista que referidos Embargos podem ser consultados pela própria exequente no sistema PJe.
3 - Aguarde-se no arquivo sobrestado o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal n.º 5029926-28.2022.4.03.6182.
I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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2024

2 eventos

Setembro 20241 evento

23 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2023

1 evento

Dezembro 20231 evento

19 dez 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: VIA VAREJO S/A
Advogados: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018564-29.2022.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360, RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 D E S P A C H O

1 - ID 331268166 - DÊ-se vista a executada da manifestação da exequente para, querendo, aditar o seguro garantia ofertado nos termos requeridos. Prazo: 20 (vinte) dias.

2 - Isto feito, dê-se vista ao exequente para que se manifeste acerca da regularidade da garantia. Prazo: 15 (quinze) dias.

3 - Na ausência de cumprimento do item "1", dê-se vista ao exequente, para que informe as diligências úteis e necessárias ao andamento do feito. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Março 20241 evento

25 mar 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
VIA VAREJO S/A
Advogados
EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018564-29.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360, RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte executada intimada para manifestação sobre a petição id 314025510.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: VIA VAREJO S/A
Advogados: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018564-29.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360, RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 D E S P A C H O Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, juntando procuração e contrato/estatuto social, sob pena de ter os nomes de seus patronos excluídos do sistema informativo processual, relativamente a este processo.

Cumprida a determinação supra, dê-se vista à exequente para que se manifeste sobre a petição de Id. 288457771. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.