Processo judicial

5019197-87.2025.4.03.6100

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ROYAL NEW QUIMICA LTDA.
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO
OAB/SP 238290
RUBENS FERREIRA DE CASTRO
OAB/SP 95221

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Julho 20261 evento

13 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ROYAL NEW QUIMICA LTDA.
Advogados
RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP)
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019197-87.2025.4.03.6100 AUTOR: ROYAL NEW QUIMICA LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: RUBENS FERREIRA DE CASTRO - SP95221 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO - SP238290 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
DESPACHO
Esclareçam as partes, no prazo de quinze dias, se concordam com o encerramento da instrução processual. Em caso positivo, concedo o prazo de 15 dias para a apresentação de alegações finais escritas. Intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20261 evento

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Agosto 20252 eventos

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ROYAL NEW QUIMICA LTDA.
Advogados: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019197-87.2025.4.03.6100 AUTOR: ROYAL NEW QUIMICA LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: RUBENS FERREIRA DE CASTRO - SP95221 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO - SP238290 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

DESPACHO

Ante o fato de que o réu Crea-SP, embora devidamente citado, deixou de apresentar contestação, conforme certificado (ID 470866929), decreto-lhe a revelia, sem, contudo, a aplicação de seus efeitos materiais, nos moldes do art. 345, II, do CPC. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.

Int. São Paulo, data registrada eletronicamente. GUILHERME MARKOSSIAN DE CASTRO NUNES Juiz Federal Substituto

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ROYAL NEW QUIMICA LTDA.
Advogados: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019197-87.2025.4.03.6100 AUTOR: ROYAL NEW QUIMICA LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: RUBENS FERREIRA DE CASTRO - SP95221 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO - SP238290 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

DESPACHO

Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, apresentação de cópia integral do processo administrativo. Após, venham os autos conclusos.

Publique-se. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

5 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ROYAL NEW QUIMICA LTDA.
Advogados: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019197-87.2025.4.03.6100 AUTOR: ROYAL NEW QUIMICA LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: RUBENS FERREIRA DE CASTRO - SP95221 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO - SP238290 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 5ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5019197-87.2025.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: ROYAL NEW QUIMICA LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO - SP238290, RUBENS FERREIRA DE CASTRO - SP95221 Pólo Passivo REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Outros Participantes Valor da Causa: R$ 3.327,96 Data da Distribuição: 10/07/2025 16:58:10 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no parágrafo único do art. 1.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP, nº 1, de 31 de janeiro de 2024, fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação regularizando os apontamentos indicados na Certidão ID. 411204296, notadamente os itens 1.9 e 2.4, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil.

São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

Ler na íntegraRecolher