5019343-75.2018.4.03.6100

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019343-75.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSANA PEREIRA DA SILVA MASSUCATO, ROSELI NOBREGA DE LIMA, SANDRA REGINA PIRES KUMAGAI, SILVANA MARIA TERRA, SILVANA VALERIA MARCOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Aceito a conclusão nesta data, haja vista que assumi a titularidade desta unidade jurisdicional em 19 de outubro de 2020 e não dei causa ao atraso verificado.

Na decisão de ID 25487597, mantida pela decisão de ID 30992491, restou determinada a suspensão deste processo por um ano ou até decisão final a ser proferida nos autos da ação Rescisória nº 6.436/DF (2019/0093684-0), em tramitação perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça. A par disso, não houve interposição de recurso contra as decisões proferidas, de modo que a questão se encontra preclusa. Assim, cumpra-se a decisão ID 25487597, mantida pela decisão de ID 30992491, sobrestando os autos em arquivo até a prolação de decisão final a ser proferida nos autos da ação Rescisória nº 6.436/DF (2019/0093684-0).

Intimem-se as partes. Após, cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica