5034026-16.2020.4.03.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5034026-16.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab.

01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-A, MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO - SP154632-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA contra decisão proferida em sede de mandado de segurança.

Conforme consta no documento ID 154859572 foi proferida sentença na ação originária, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 18 de março de 2021.