Processo judicial

5036485-64.2023.4.03.6182

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

NESTLE BRASIL LTDA.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436cpf182.***.***-18
SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI
OAB/SP 177423cpf143.***.***-50

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Julho 20261 evento

17 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado
SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI (OAB 177423/SP)
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5036485-64.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI - SP177423
DESPACHO
DÊ-se vista à parte executada para cumprimento do requerido junto ao id 591722344, no prazo de 10 dias. Após, conclusos.
Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal
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Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2024

1 evento

Julho 20241 evento

17 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado: SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI (OAB 177423/SP)

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5036485-64.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA.

ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI - SP177423

DESPACHO

Ciência às partes acerca do trânsito em julgado dos embargos opostos. Formulem requerimentos, em 15 dias. Após, conclusos.

Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5036485-64.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O

Intime-se a executada para, em 15 dias, regularizar a garantia ofertada (apresentar endosso), nos moldes indicados pela exequente (Portaria PGF 41/22), sob pena de prosseguimento da execução. Após, conclusos. São Paulo, 16 de julho de 2024.