Intimação
D- Órgão
- Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- ADAO AUGUSTO ANDRADE
- Advogados
- FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), FABIANA RAQUEL FAVARO (OAB 372872/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), ELIDA TUSCHI FRANCA (OAB 341250/SP)
PODER JUDICIÁRIO Nº RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5048876-22.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab.
37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ADAO AUGUSTO ANDRADE Advogados do(a) APELANTE: ELIDA TUSCHI FRANCA - SP341250-N, FABIANA RAQUEL FAVARO - SP372872-N, FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238643-N, LUIZ JOSE RODRIGUES NETO - SP315956-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação proposta por Adão Augusto Andrade em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo qual almeja a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
Sentença pela parcial improcedência do pedido. Apelação interposta pelo autor. Decisão proferida no âmbito deste E. Tribunal anulou a sentença, em razão do cerceamento de defesa, decorrente da não produção de necessária prova testemunhal. O pedido foi julgado improcedente. A parte autora apresentou recurso de apelação, pugnando pela nulidade da sentença, uma vez que não produzida a prova testemunhal indispensável ao reconhecimento do seu direito.
Sem contrarrazões, subiram os autos a esta Corte.
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5048876-22.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab.
37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ADAO AUGUSTO ANDRADE Advogados do(a) APELANTE: ELIDA TUSCHI FRANCA - SP341250-N, FABIANA RAQUEL FAVARO - SP372872-N, FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238643-N, LUIZ JOSE RODRIGUES NETO - SP315956-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Em que pese a decisão anteriormente prolatada por esta E.