Execução de Título Extrajudicial 5002817-52.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 199.607,37

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO

OAB/SP 419912·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MEZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:50

Juntada de certidão

01/08/2022, 10:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 15:31

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:09

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 01:03

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:05

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:00

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:50

Juntada de certidão

01/08/2022, 10:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 15:31

Publicado Despacho em 30/05/2022.

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 16:53

Despacho

•26/05/2022, 14:09

30/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:09

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 01:03

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:05

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 16/03/2022

17/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, ALEXANDRE MEZA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002817-52.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Oficie-se, se necessário. Sendo devido o pagamento de custas, intime-se para tanto. Havendo renúncia ao direito de apelar, manifestado pela exequente, com a publicação da sentença, certifique-se o trânsito em julgado e, superadas as providências antes determinadas, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Caso contrário, intime-se a exequente acerca desta sentença. Não sobrevindo recurso, certifique-se e arquivem-se conforme determinado no parágrafo anterior. Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 17:00

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:19

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 18:03

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:19

Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2021, 19:57

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:52

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEZA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 22:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 22:54

Decorrido prazo de BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2021, 14:00

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

05/02/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 16:30

Conclusos para despacho

02/02/2021, 14:55

Juntada de certidão

09/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de contestação

07/12/2020, 09:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEZA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:13

Decorrido prazo de BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEZA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:21

Decorrido prazo de BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:11

Juntada de certidão

11/11/2020, 18:58

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 05:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 17:03

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 18:58

Expedição de carta de intimação

24/03/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:08

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:12

Expedição de Informação

23/03/2020, 10:10

Expedição de carta de intimação

10/12/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 12:00

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:58

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 14:57

Conclusos para despacho

14/10/2019, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2019, 14:55

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/02/2019, 15:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 06:28

Publicado Despacho em 21/01/2019.

21/01/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 15:52

Conclusos para despacho

14/12/2018, 15:33

Juntada de Petição de certidão

14/12/2018, 15:33

Juntada de Petição de certidão

14/12/2018, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 10:46

Expedição de Carta de intimação.

03/12/2018, 10:17

Juntada de certidão

23/11/2018, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 16:40

Conclusos para despacho

14/11/2018, 17:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 08:32

Publicado Despacho em 19/10/2018.

19/10/2018, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/10/2018, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2018, 23:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 16:44

Conclusos para despacho

15/10/2018, 16:34

Juntada de certidão

15/10/2018, 16:34

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/09/2018, 11:38

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/09/2018, 11:38

Juntada de Petição de diligência

18/09/2018, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2018, 12:39

Mandado devolvido para redistribuição

30/08/2018, 18:09

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 10:00

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 13:59

Conclusos para despacho

20/08/2018, 12:50

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 17:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/08/2018, 17:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/08/2018, 11:59

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 11:59

Despacho

•17/03/2022, 13:28

Despacho

•17/03/2022, 13:05

Sentença

•15/02/2022, 10:24

Sentença

•15/02/2022, 10:14

Despacho

•27/05/2021, 13:19

Despacho

•12/03/2021, 14:44

Despacho

•12/03/2021, 13:52

Despacho

•03/02/2021, 10:01

Despacho

•02/02/2021, 16:30

Despacho

•26/10/2020, 11:45

Despacho

•23/10/2020, 17:03

Despacho

•23/03/2020, 11:08

Despacho

•04/12/2019, 14:12

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/05/2022, 16:53

Despacho

•26/05/2022, 14:09

Despacho

•17/03/2022, 13:28

Despacho

•17/03/2022, 13:05

Sentença

•15/02/2022, 10:24

Sentença

•15/02/2022, 10:14

Despacho

•27/05/2021, 13:19

Despacho

•12/03/2021, 14:44

Despacho

•12/03/2021, 13:52

Despacho

•03/02/2021, 10:01

Despacho

•02/02/2021, 16:30

Despacho

•26/10/2020, 11:45

Despacho

•23/10/2020, 17:03

Despacho

•23/03/2020, 11:08

Despacho

•04/12/2019, 14:12

Despacho

•14/10/2019, 15:05

Despacho

•18/12/2018, 14:09

Despacho

•14/12/2018, 15:52

Despacho

•21/11/2018, 16:50

Despacho

•16/10/2018, 18:18

Despacho

•15/10/2018, 16:44

Despacho

•20/08/2018, 13:59