Execução de Título Extrajudicial 5002817-52.2018.4.03.6126 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5002817-52.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2022, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, ALEXANDRE MEZA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 D E S P A C H O Concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que a CEF comprove o pagamento das custas processuais remanescentes, sob pena de extração de certidão e encaminhamento à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme artigo 16 da Lei 9.289/1996. Com o recolhimento, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002817-52.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 26 de maio de 2022.

27/05/2022, 00:00

Mero expediente

26/05/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, ALEXANDRE MEZA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002817-52.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se a exequente para o recolhimento das custas complementares. Com o recolhimento, arquivem-se os autos. SANTO ANDRé, 17 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 12:00

Trânsito em julgado

17/03/2022, 12:00

Publicação

17/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: BIOTERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, ALEXANDRE MEZA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912 SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002817-52.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Oficie-se, se necessário. Sendo devido o pagamento de custas, intime-se para tanto. Havendo renúncia ao direito de apelar, manifestado pela exequente, com a publicação da sentença, certifique-se o trânsito em julgado e, superadas as providências antes determinadas, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Caso contrário, intime-se a exequente acerca desta sentença. Não sobrevindo recurso, certifique-se e arquivem-se conforme determinado no parágrafo anterior. Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2022, 10:14

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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