Procedimento Comum Cível 5001430-83.2022.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 06ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos

Partes do Processo

JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

OAB/SP 182314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

AGU UNIAO FEDERAL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

24/01/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:46

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023, 09:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

24/01/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:45

24/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:46

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023, 09:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Publicado Sentença em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 11:04

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:34

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de embargos

07/11/2023, 14:53

Publicado Sentença em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:23

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 09:23

Juntada de certidão

01/11/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:06

Mandado devolvido sem cumprimento

31/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/10/2023, 17:22

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 14:26

Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:41

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2023, 10:53

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de réplica

24/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:24

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de contestação

27/08/2022, 13:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:01

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2022, 15:30

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2022, 12:26

Juntada de Petição de parecer

22/06/2022, 14:18

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:55

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:12

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:47

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/05/2022, 14:00

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:33

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2022, 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2022, 14:54

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:19

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:32

Juntada de certidão

24/02/2022, 08:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/02/2022, 06:21

Recebidos os autos

24/02/2022, 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2022, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2022, 13:49

Juntada de termo de remessa

23/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:11

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001430-83.2022.4.03.6183 Trata-se de ação de conhecimento pelo rito comum pela qual a parte requerente pretende a condenação do requerido a pagar-lhe pensão por morte tendo como instituidor servidor público federal (Desembargador de Tribunal Regional do Trabalho). Alega que o pedido administrativo de concessão da pensão estatutária foi negado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Decido. A competência desta vara especializada refere-se à matéria previdenciária stricto sensu, e não alcança a pretensão deduzida nestes autos. Com efeito, a pensão por morte cujo instituidor era servidor público estatutário é estabelecida por regime próprio de previdência social (RPPS), matéria regulada pelo direito administrativo. Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Federais Cíveis desta Subseção Judiciária. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:33

Declarada incompetência

15/02/2022, 10:58

Conclusos para decisão

14/02/2022, 18:13

Juntada de Petição de custas

14/02/2022, 15:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/02/2022, 12:36

Recebidos os autos

10/02/2022, 12:36

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 18:06

Sentença

•24/11/2023, 21:23

Sentença

•24/11/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:32

Embargos

•07/11/2023, 14:53

Sentença

•30/10/2023, 17:50

Sentença

•30/10/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:40

Comunicações

•26/06/2023, 07:31

Decisão

•12/06/2023, 15:07

Decisão

•12/06/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:24

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:45

Sentença

•24/11/2023, 21:23

Sentença

•24/11/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:32

Embargos

•07/11/2023, 14:53

Sentença

•30/10/2023, 17:50

Sentença

•30/10/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:40

Comunicações

•26/06/2023, 07:31

Decisão

•12/06/2023, 15:07

Decisão

•12/06/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:23

Decisão

•12/07/2022, 15:42

Decisão

•12/07/2022, 15:41

Decisão

•12/07/2022, 15:30

Despacho

•14/06/2022, 18:17

Despacho

•14/06/2022, 17:55

Despacho

•20/05/2022, 17:33

Despacho

•20/05/2022, 16:47

Despacho

•24/03/2022, 18:15

Despacho

•24/03/2022, 18:04

Despacho

•24/03/2022, 13:02

Despacho

•24/02/2022, 15:18

Despacho

•24/02/2022, 14:19

Decisão

•15/02/2022, 11:33

Decisão

•15/02/2022, 10:58