Apelação Cível 0000576-54.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.947,33

Órgão julgador

Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ANDRE JOSEPH LE BOURLEGAT

CPF

Autor

CLEONICE ALEXANDRE LE BOURLEGAT

CPF

Autor

ISIS METALURGIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO GIRELLI

OAB/MS 1450·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(97)

ANDRE JOSEPH LE BOURLEGAT

CPF

Autor

CLEONICE ALEXANDRE LE BOURLEGAT

CPF

Autor

ISIS METALURGIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPINAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SP

Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

Terceiro

PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - OSASCO

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

DELEGADO DARECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DE TAUBATE/SP

Terceiro

DELEDAGO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ARACATUBA

Terceiro

LEONARDO DE MENEZES CURTY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LAPA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PINDAMONHANGABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE

Terceiro

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Terceiro

PROCURADORIA SESCIONALDA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SESSCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Terceiro

GLOBAL EMBALAGENS LTDA - EPP

Terceiro

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - MARCELA ZICCARDI VIEIRA ALABI

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CECILIA ALVES MACHADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

Terceiro

QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/04/2025, 20:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de CLEONICE ALEXANDRE LE BOURLEGAT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE JOSEPH LE BOURLEGAT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de ISIS METALURGIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

10/03/2025, 11:46

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2025, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 17:55

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/04/2025, 20:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de CLEONICE ALEXANDRE LE BOURLEGAT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE JOSEPH LE BOURLEGAT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de ISIS METALURGIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/03/2025, 15:36

Ato ordinatório

•25/11/2024, 10:51

01/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

10/03/2025, 11:46

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2025, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 17:55

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024, 06:52

Conclusos com embargos de declaração

03/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 17:58

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:51

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de CLEONICE ALEXANDRE LE BOURLEGAT em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE JOSEPH LE BOURLEGAT em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de ISIS METALURGIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 15:03

Publicado Acórdão em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:56

Conhecido o recurso de ISIS METALURGIA LTDA - CNPJ: 33.747.734/0001-98 (APELANTE) e ANDRE JOSEPH LE BOURLEGAT - CPF: 146.276.639-00 (APELANTE) e provido

24/10/2024, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 15:50

Juntada de certidão de julgamento

23/10/2024, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de ANDRE JOSEPH LE BOURLEGAT em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de CLEONICE ALEXANDRE LE BOURLEGAT em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ISIS METALURGIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 20:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

16/03/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 14:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 08:56

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2023, 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

26/05/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 15:14

Expedição de Informação

26/05/2022, 15:14

Recebidos os autos

24/05/2022, 19:41

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2022, 19:41

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 19:41

Ato ordinatório

•25/11/2024, 10:51

Acórdão

•24/10/2024, 14:56

Acórdão

•23/10/2024, 19:34

Despacho

•14/03/2023, 14:56

Despacho

•14/03/2023, 14:51

Ato ordinatório

•11/03/2022, 18:02

Sentença

•15/02/2022, 13:40

Sentença

•10/02/2022, 11:39

Ato ordinatório

•17/06/2021, 14:55

Ato ordinatório

•17/06/2021, 14:54

Sentença

•08/06/2021, 08:15

Sentença

•08/06/2021, 07:35

Ato ordinatório

•28/05/2020, 18:25

Todos os documentos(18)

Acórdão

•05/03/2025, 15:36

Ato ordinatório

•25/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

•25/11/2024, 10:51

Acórdão

•24/10/2024, 14:56

Acórdão

•23/10/2024, 19:34

Despacho

•14/03/2023, 14:56

Despacho

•14/03/2023, 14:51

Ato ordinatório

•11/03/2022, 18:02

Sentença

•15/02/2022, 13:40

Sentença

•10/02/2022, 11:39

Ato ordinatório

•17/06/2021, 14:55

Ato ordinatório

•17/06/2021, 14:54

Sentença

•08/06/2021, 08:15

Sentença

•08/06/2021, 07:35

Ato ordinatório

•28/05/2020, 18:25

Ato ordinatório

•28/05/2020, 18:24

Despacho

•27/04/2020, 20:04

Despacho

•27/04/2020, 18:29