Recurso Especial 0035388-36.2004.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0035388-36.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/05/2020, 14:34

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020 Petição Nº 828086/2019 - EDcl

04/03/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020, 19:32

Embargos de Declaração de SPPR INFORMATICA S/C LTDA Não-acolhidos

02/03/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0828086 - EDcl no REsp 1845456 - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020, 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

18/02/2020, 17:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 17/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 828086/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 314.

18/02/2020, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2019 Petição Nº 828086/2019 -

09/12/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2019, 19:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 828086/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

06/12/2019, 18:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 828086/2019 (Juntada automática)

06/12/2019, 17:32

Protocolizada Petição 828086/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2019

06/12/2019, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019 Petição Nº 746821/2019 - DESIS

05/12/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019, 19:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2020, 17:52

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2019, 18:13

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/05/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020 Petição Nº 828086/2019 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de SPPR INFORMATICA S/C LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0828086 - EDcl no REsp 1845456 - Publicação prevista para 04/03/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 17/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 828086/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 314.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2019 Petição Nº 828086/2019 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 828086/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 828086/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 828086/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019 Petição Nº 746821/2019 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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