Execução de Título Extrajudicial 0003068-20.1996.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2001

Valor da Causa

R$ 194.889,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 01ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI

OAB/MS 7594·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS 13930·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

OAB/MS 8107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MIGUEL XIMENES

CPF

Reu

SYLVIA SILVEIRA XIMENES

CPF

Reu

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO XIMENES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLELIO CHIESA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI

OAB/MS 7594·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS 13930·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

OAB/MS 8107·CPF·Representa: Réu

ROGERIO XIMENES

CPF·Representa: Réu

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:38

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:38

Expedição de outros documentos

07/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:30

Conclusos para despacho

18/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2025, 12:33

Todas as movimentações(253)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 19:28

Despacho

•08/05/2026, 18:15

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legal

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Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:38

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:38

Expedição de outros documentos

07/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:30

Conclusos para despacho

18/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:58

Juntada de ato ordinatório

28/10/2025, 15:57

Juntada de ato ordinatório

24/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de MAYLON MAYKE MARTINS CAETANO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:40

Juntada de ato ordinatório

13/10/2025, 14:39

Expedição de outros documentos

13/10/2025, 14:34

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:34

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2025, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:40

Juntada de ato ordinatório

29/08/2025, 13:38

Juntada de certidão

22/08/2025, 17:17

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de ISAAC FAUSTINO PEGAZ em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2025, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 18:35

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:46

Juntada de ato ordinatório

25/07/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:02

Juntada de ato ordinatório

24/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de CLELIO CHIESA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:39

Publicado Decisão em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:42

Proferida decisão interlocutória

16/06/2025, 14:20

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 22:39

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de CLELIO CHIESA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:55

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/08/2024, 10:42

Mandado devolvido cumprido

28/08/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 17:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/04/2024, 17:49

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:10

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de MIGUEL XIMENES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de SYLVIA SILVEIRA XIMENES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de RICARDO XIMENES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de CLELIO CHIESA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:09

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

17/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:15

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 12:27

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 12:27

Juntada de ato ordinatório

25/06/2023, 18:15

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de SYLVIA SILVEIRA XIMENES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL XIMENES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de RICARDO XIMENES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:52

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:04

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:50

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 16:50

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 16:57

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:36

Juntada de ato ordinatório

26/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de CLELIO CHIESA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:03

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 10:03

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 10:03

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 10:01

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de CLELIO CHIESA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:13

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 17:16

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de RICARDO XIMENES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de SYLVIA SILVEIRA XIMENES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de MIGUEL XIMENES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 17:24

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:42

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 22:29

Conclusos para despacho

14/03/2022, 22:37

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491, ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 EXECUTADO: MIGUEL XIMENES, SYLVIA SILVEIRA XIMENES, SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS8107 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS8107 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS8107, CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA - MS21817 TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO XIMENES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS8107 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CPGR01V nº 04/2020, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da petição ID 242722935. CAMPO GRANDE, 15 de fevereiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003068-20.1996.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:04

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 15:02

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 09:54

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:25

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 19:07

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:17

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 09:00

Conclusos para despacho

28/04/2021, 09:00

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 09:00

Decorrido prazo de SYLVIA SILVEIRA XIMENES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de MIGUEL XIMENES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de RICARDO XIMENES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 19:06

Publicado Decisão em 05/04/2021.

07/04/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 00:33

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 00:33

Outras Decisões

29/03/2021, 22:15

Juntada de ato ordinatório

13/10/2020, 17:46

Conclusos para decisão

13/10/2020, 17:46

Juntada de ato ordinatório

13/10/2020, 17:46

Juntada de Petição de contraminuta

13/10/2020, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.

09/10/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 19:42

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 19:42

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 19:41

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2020, 18:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:32

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 19:02

Juntada de ato ordinatório

25/09/2020, 19:01

Outras Decisões

25/09/2020, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 01:07

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 15:57

Conclusos para decisão

24/09/2020, 15:57

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 20:16

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 20:16

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 20:15

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2020, 19:01

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

17/09/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:15

Juntada de ato ordinatório

14/09/2020, 17:15

Outras Decisões

14/09/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 17:38

Conclusos para decisão

17/07/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2019, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/07/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 17:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/07/2019, 17:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/07/2019, 15:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/07/2019, 18:40

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/05/2019, 17:52

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2019, 16:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/05/2019, 18:49

Despacho

•19/12/2025, 16:56

Despacho

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:39

Despacho

•09/10/2025, 12:09

Despacho

•08/10/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:11

Todos os documentos(52)

Despacho

•08/05/2026, 19:28

Despacho

•08/05/2026, 18:15

Despacho

•19/12/2025, 16:56

Despacho

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:39

Despacho

•09/10/2025, 12:09

Despacho

•08/10/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:02

Decisão

•16/06/2025, 14:20

Despacho

•06/02/2025, 16:02

Despacho

•05/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:08

Despacho

•13/11/2023, 21:48

Despacho

•06/11/2023, 14:15

Despacho

•28/04/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:03

Sentença

•20/06/2022, 17:36

Despacho

•16/03/2022, 14:42

Despacho

•16/03/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:01

Despacho

•09/11/2021, 11:33

Despacho

•04/11/2021, 16:17

Decisão

•30/03/2021, 00:33

Decisão

•29/03/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 19:42

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 19:42

Decisão

•25/09/2020, 19:02

Decisão

•25/09/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:16

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:16

Decisão

•14/09/2020, 17:15

Decisão

•14/09/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 17:48

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 17:48