Execução Fiscal 5002553-37.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.886,82

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP 297267·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

LEANDRO CORREA BOLOGNA

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2023, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de LEANDRO CORREA BOLOGNA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:31

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2022, 17:41

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/10/2022, 15:57

Todas as movimentações(79)

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2023, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de LEANDRO CORREA BOLOGNA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 19:31

Despacho

•22/11/2022, 13:36

17/05/2023, 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:31

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2022, 17:41

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/10/2022, 15:57

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de LEANDRO CORREA BOLOGNA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:14

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:09

Conclusos para despacho

18/04/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:18

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:18

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:01

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:28

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de LEANDRO CORREA BOLOGNA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: LEANDRO CORREA BOLOGNA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA - SP297267 D E S P A C H O Id. 240892702: Nada a decidir quanto ao pedido do executado, uma vez que não houve bloqueio junto à sua conta corrente que mantem junto ao banco Santander, conforme se verifica no documento juntado pelo próprio executado (Id. 240892719) e (Id. 242886108). Contudo, observo que houve bloqueio em conta corrente que mantem nos bancos do Brasil e Itaú (Id. 242886108). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002553-37.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Defiro o prazo de 05 (cinco) dias ao executado, para eventual alegação de impenhorabilidade de tais valores, juntando os documentos comprobatórios pertinentes (3 meses de extratos bancários subsequentemente anteriores à data do bloqueio, incluindo corrente mês, comprovantes de recebimento de salários, cópia da CTPS, carta de empregador etc). Sem prejuizo, nos termos do artigo 922 do CPC/2015, suspendo o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado pela Exequente. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao destino dos valores bloqueados nos autos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:00

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:37

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

27/01/2022, 20:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 11:58

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de LEANDRO CORREA BOLOGNA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:42

Publicado Edital em 10/06/2021.

13/06/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/05/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 16:01

Conclusos para despacho

22/01/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2020, 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 11:02

Juntada de Petição de certidão

28/07/2020, 14:25

Mandado devolvido sem cumprimento

28/07/2020, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2020, 17:10

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 16:47

Decorrido prazo de LEANDRO CORREA BOLOGNA em 13/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 23:18

Conclusos para despacho

06/05/2020, 17:47

Expedição de Carta de citação.

02/09/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 17:45

Conclusos para despacho

11/08/2019, 23:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2019, 10:37

Expedição de Certidão

30/05/2019, 17:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/05/2019, 17:56

Juntada de Petição de custas

29/05/2019, 18:45

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

29/05/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

29/05/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2019, 18:45

Despacho

•29/04/2022, 12:09

Decisão

•11/03/2022, 19:01

Despacho

•15/02/2022, 16:00

Despacho

•06/12/2021, 11:58

Despacho

•22/01/2021, 16:01

Despacho

•06/05/2020, 23:18

Despacho

•13/08/2019, 17:45