Recurso Especial 0005490-07.2006.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0005490-07.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 851399/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0851399 - AgInt no REsp 2074045 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/12/2023, 17:25

Não conhecido o recurso de ATHLETIX EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, TOP-FORMA ACADEMIA LTDA e VERTICAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 851399/2023 - AgInt no REsp 2074045

21/11/2023, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00851399/2023 - AgInt no REsp 2074045/SP

07/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 851399/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1266.

26/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 851399/2023 -

29/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023, 19:07

Documentos

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