Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2023, 21:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0851399 - AgInt no REsp 2074045 - Publicação prevista para 19/12/2023
18/12/2023, 17:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
18/12/2023, 17:25
Não conhecido o recurso de ATHLETIX EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, TOP-FORMA ACADEMIA LTDA e VERTICAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 851399/2023 - AgInt no REsp 2074045
21/11/2023, 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)
14/11/2023, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023
08/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2023, 18:56
Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00851399/2023 - AgInt no REsp 2074045/SP
07/11/2023, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
26/10/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 851399/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1266.
26/10/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 851399/2023 -
29/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt