Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001334-61.2020.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.265,77

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 14:09

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 06/05/2022

10/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de HIDROSSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 17:17

Juntada de certidão

02/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas

02/03/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:10

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 14:09

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 06/05/2022

10/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de HIDROSSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 17:24

Sentença

•02/03/2022, 17:46

29/03/2022, 00:25

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 17:17

Juntada de certidão

02/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas

02/03/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HIDROSSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP72080 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MARíLIA, 3 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001334-61.2020.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

07/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de HIDROSSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Juntada de certidão

04/02/2022, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:54

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 18:45

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/02/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:56

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HIDROSSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP72080 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito quanto ao depósito efetuado pelo Conselho Regional de Química (id. 240032606) Marília, 19 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001334-61.2020.4.03.6111

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:12

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HIDROSSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP72080 REU: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO D E S P A C H O 1. Retifique-se a autuação convertendo a classe judicial para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001334-61.2020.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília Intime-se a parte executada (Conselho Regional de Química da IV Região) para, querendo, impugnar a execução (id. 171798282) no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC. 3. Efetuado o pagamento voluntário, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender de direito. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 18:58

Juntada de Petição de outras peças

10/12/2021, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2021, 12:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de HIDROSSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:18

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:53

Juntada de intimação de pauta

23/09/2021, 18:20

Recebidos os autos

23/09/2021, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/04/2021, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 22:17

Juntada de certidão

24/03/2021, 13:49

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 21:19

Juntada de Petição de apelação

24/02/2021, 22:47

Publicado Sentença em 02/02/2021.

02/02/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

02/02/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 18:56

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2021, 14:14

Conclusos para despacho

26/01/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2021, 13:53

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2021, 11:18

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:02

Conclusos para despacho

07/01/2021, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

04/01/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 00:09

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:28

Conclusos para despacho

23/11/2020, 16:13

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 16:05

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 18:17

Mandado devolvido cumprido

19/10/2020, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2020, 12:00

Cancelada a movimentação processual

13/10/2020, 20:40

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2020, 09:24

Conclusos para decisão

01/10/2020, 18:49

Juntada de Petição de outras peças

01/10/2020, 17:46

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 19:38

Conclusos para decisão

21/09/2020, 16:28

Juntada de certidão

21/09/2020, 16:27

Juntada de certidão

18/09/2020, 16:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/09/2020, 16:50

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

18/09/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:45

Despacho

•02/02/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:12

Despacho

•10/01/2022, 20:46

Despacho

•10/01/2022, 14:51

Outras peças

•10/12/2021, 17:23

Petição Intercorrente

•10/12/2021, 17:23

Despacho

•04/10/2021, 15:05

Despacho

•01/10/2021, 16:18

Acórdão

•06/08/2021, 16:11

Acórdão

•06/08/2021, 12:21

Todos os documentos(26)

Sentença

•03/03/2022, 17:24

Sentença

•02/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:45

Despacho

•02/02/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:12

Despacho

•10/01/2022, 20:46

Despacho

•10/01/2022, 14:51

Outras peças

•10/12/2021, 17:23

Petição Intercorrente

•10/12/2021, 17:23

Despacho

•04/10/2021, 15:05

Despacho

•01/10/2021, 16:18

Acórdão

•06/08/2021, 16:11

Acórdão

•06/08/2021, 12:21

Despacho

•25/03/2021, 13:17

Despacho

•24/03/2021, 22:17

Sentença

•29/01/2021, 18:56

Sentença

•29/01/2021, 14:14

Despacho

•15/01/2021, 17:58

Despacho

•15/01/2021, 15:02

Despacho

•10/12/2020, 14:58

Despacho

•10/12/2020, 10:28

Decisão

•09/10/2020, 09:24

Despacho

•28/09/2020, 13:57

Despacho

•25/09/2020, 19:38