—

Procedimento Comum CívelCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 175.095,07

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

PAULO VINICIUS NOGUEIRA MARTINS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/07/2023

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS NOGUEIRA MARTINS em 20/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 26/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS NOGUEIRA MARTINS em 08/09/2022 23:59.

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 30/08/2022 15:30 2ª Vara Federal de São José dos Campos.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(16)