Execução de Título Judicial 5000113-14.2019.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Avaré

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Avaré com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário 2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 14º Juiz Federal da 5ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 14 de Juiz Federal da 5ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara Federal de Avaré com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

THAIS APARECIDA FILADELFO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON NAKAMURA

OAB/SP 408177·CPF·Representa: Autor

AUGUSTA AZZOLIN

CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE

OAB/SP 403601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

THAIS APARECIDA FILADELFO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

UNIVERSIDADE BRASIL

Terceiro

CPAS

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIESP

Terceiro

UNIESP S/A

Terceiro

UNIESP S.A.

Terceiro

FACULDADE DIADEMA - FAD

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS POLITEC LTDA-ME

Terceiro

UNIESP SA

Terceiro

FAPAN

Terceiro

UNIESP S.A

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAD - DIADEMA; UNIESP

Terceiro

FACULDADE DE TECNOLOGIA CESAR LATTES

Terceiro

FACULDADE DE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADE DE SAO BERNARDO

Terceiro

FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO

Terceiro

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

Terceiro

FACULDADE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

UNIESP S.A

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Reu

FACULDADE DE ITU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILSON NAKAMURA

OAB/SP 408177·CPF·Representa: Autor

AUGUSTA AZZOLIN

CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE

OAB/SP 403601·CPF·Representa: Réu

JULIANA QUIROS BELLO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA FILADELFO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

11/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 13:26

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:06

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:59

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:10

Proferida decisão interlocutória

18/03/2022, 18:10

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA FILADELFO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

11/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 09:18

Despacho

•25/03/2022, 13:26

30/03/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 13:26

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:06

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:59

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:10

Proferida decisão interlocutória

18/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão

18/03/2022, 17:21

Decorrido prazo de FACULDADE DE ITU LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:31

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THAIS APARECIDA FILADELFO Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON NAKAMURA - SP408177, AUGUSTA AZZOLIN - SP407813 EXCUTADO: FACULDADE DE ITU LTDA, UNIÃO FEDERAL, UNIESP S.A Advogado do(a) EXCUTADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 Advogado do(a) EXCUTADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 D E C I S Ã O Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação dos réus (ID 242923190), homologo os cálculos apresentados pela parte autora (ID 70435909) para que produzam seus efeitos legais. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5000113-14.2019.4.03.6132 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré INTIME-SE os réus para que cumpram a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias, depositando o valor nos autos. Com a informação de cumprimento juntada aos autos, abra-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias e venham os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Avaré, 15 de fevereiro de 2022. GABRIEL HERRERA Juiz Federal

16/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:32

Conclusos para decisão

15/02/2022, 17:30

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de FACULDADE DE ITU LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

24/01/2022, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 21:21

Juntada de certidão

27/12/2021, 21:20

Juntada de certidão

27/12/2021, 21:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/12/2021, 20:21

Proferida decisão interlocutória

30/11/2021, 13:10

Deferido o pedido de

30/11/2021, 13:10

Conclusos para decisão

29/11/2021, 23:41

Decorrido prazo de FACULDADE DE ITU LTDA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 13:15

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 22:17

Juntada de certidão

26/10/2021, 22:16

Proferida decisão interlocutória

26/10/2021, 11:11

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de FACULDADE DE ITU LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:11

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:19

Proferida decisão interlocutória

27/09/2021, 16:19

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 2021/6308000161 - UNIAO FEDERAL (AGU)

26/07/2021, 22:43

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 2021/6308000161 - - (OFICIO) 2021/6308000161 - UNIAO FEDERAL (AGU)

26/07/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6308004984 - UNIAO FEDERAL (AGU)

16/07/2021, 15:33

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 16/07/2021 DECISÃO JEF2021/6308004984

16/07/2021, 13:00

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6308004984 - FACULDADE DE ITU LTDA

16/07/2021, 13:00

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6308004984 - UNIESP S.A

16/07/2021, 13:00

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6308004984 - THAIS APARECIDA FILADELFO

16/07/2021, 13:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6308004984 - - (DECISÃO) 2021/6308004984 - UNIAO FEDERAL (AGU)

16/07/2021, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6308004984 - EXPEDIENTE Nº 2021/6308000166

14/07/2021, 13:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 2021/6308000161 - Nº 2021/6308000161 - UNIAO FEDERAL (AGU)

14/07/2021, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6308004984

06/07/2021, 17:40

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6308004984 - UNIAO FEDERAL (AGU)

06/07/2021, 17:40

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

01/07/2021, 08:49

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

13/07/2020, 09:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6308000860 - UNIAO FEDERAL (AGU)

19/06/2020, 12:36

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6308000860 - - (ATO) 2020/6308000860 - UNIAO FEDERAL (AGU)

03/06/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/05/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6308000860

28/05/2020, 10:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6308000860 - FACULDADE DE ITU LTDA

28/05/2020, 10:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6308000860 - UNIESP S.A

28/05/2020, 10:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6308000860 - THAIS APARECIDA FILADELFO

28/05/2020, 10:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6308000860 - EXPEDIENTE Nº 2020/6308000108

26/05/2020, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6308000860

22/05/2020, 10:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6308000860 - UNIAO FEDERAL (AGU)

22/05/2020, 10:58

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6308002092 - UNIAO FEDERAL (AGU)

11/05/2020, 13:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6308002092 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6308002092 - UNIAO FEDERAL (AGU)

11/05/2020, 01:30

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/05/2020 SENTENÇA2020/6308002092

07/05/2020, 09:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6308002092 - FACULDADE DE ITU LTDA

07/05/2020, 09:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6308002092 - UNIESP S.A

07/05/2020, 09:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6308002092 - THAIS APARECIDA FILADELFO

07/05/2020, 09:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6308002092 - EXPEDIENTE Nº 2020/6308000092

05/05/2020, 08:57

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6308002092

29/04/2020, 14:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6308002092 - UNIAO FEDERAL (AGU)

29/04/2020, 14:44

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

17/02/2020, 14:46

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6308007243 - UNIAO FEDERAL (AGU)

23/01/2020, 14:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6308007243 - - (DECISÃO) 2019/6308007243 - UNIAO FEDERAL (AGU)

23/01/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/12/2019 DECISÃO JEF2019/6308007243

18/12/2019, 10:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6308007243 - FACULDADE DE ITU LTDA

18/12/2019, 10:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6308007243 - UNIESP S.A

18/12/2019, 10:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6308007243 - THAIS APARECIDA FILADELFO

18/12/2019, 10:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6308007243 - EXPEDIENTE Nº 2019/6308000272

17/12/2019, 12:52

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 16/12/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6308000201

16/12/2019, 14:12

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

16/12/2019, 10:18

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6308000201 - EXP. 2019/6308000269

13/12/2019, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2019/6308007243

12/12/2019, 15:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6308007243 - UNIAO FEDERAL (AGU)

12/12/2019, 15:10

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

12/12/2019, 13:51

Juntada de certidão

12/12/2019, 10:58

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA FILADELFO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:11

Decorrido prazo de FACULDADE DE ITU LTDA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:11

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:29

Publicado Decisão em 20/11/2019.

20/11/2019, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/11/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2019, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

17/11/2019, 11:42

Declarada incompetência

13/11/2019, 12:31

Conclusos para julgamento

01/10/2019, 11:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 16:06

Juntada de certidão

17/09/2019, 11:39

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA FILADELFO em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 15:25

Decorrido prazo de FACULDADE DE ITU LTDA em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 15:25

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2019, 14:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/08/2019, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2019.

22/08/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2019, 14:22

Juntada de ato ordinatório

19/08/2019, 14:22

Juntada de ato ordinatório

19/08/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 14:14

Juntada de Petição de contestação

29/07/2019, 10:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/07/2019, 00:21

Publicado Despacho em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/07/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 15:39

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:16

Juntada de Certidão

21/02/2019, 16:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/02/2019, 14:50

Expedição de Certidão

21/02/2019, 14:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/02/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 11:25

Decisão

•18/03/2022, 18:10

Decisão

•15/02/2022, 19:32

Decisão

•27/12/2021, 21:21

Decisão

•30/11/2021, 13:10

Decisão

•26/10/2021, 22:17

Decisão

•26/10/2021, 11:11

Decisão

•27/09/2021, 16:19

Decisões Primeiro Grau

•06/07/2021, 17:40

Acórdão

•01/03/2021, 18:59

Acórdão

•03/10/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 10:58

Termo de audiência

•29/04/2020, 14:44

Despacho

•04/03/2020, 10:39

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/03/2022, 09:18

Despacho

•25/03/2022, 13:26

Decisão

•18/03/2022, 18:10

Decisão

•15/02/2022, 19:32

Decisão

•27/12/2021, 21:21

Decisão

•30/11/2021, 13:10

Decisão

•26/10/2021, 22:17

Decisão

•26/10/2021, 11:11

Decisão

•27/09/2021, 16:19

Decisões Primeiro Grau

•06/07/2021, 17:40

Acórdão

•01/03/2021, 18:59

Acórdão

•03/10/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 10:58

Termo de audiência

•29/04/2020, 14:44

Despacho

•04/03/2020, 10:39

Decisões Primeiro Grau

•12/12/2019, 15:10

Decisão

•17/11/2019, 11:42

Decisão

•13/11/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 14:22

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 14:14

Despacho

•24/07/2019, 10:08

Despacho

•14/05/2019, 15:39