Agravo em Recurso Especial 5018479-03.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018479-03.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1147326/2025 - RE no AgInt no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147326 - RE no AgInt no AREsp 2950684 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

06/02/2026, 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 05/02/2026, para PREDIAL SUZANENSE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1147326/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1163.

06/02/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 05/02/2026, para CONSTRUTORA BAZZE S/A apresentar resposta à petição n. 1147326/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1163.

06/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55949/2026

28/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 55949/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/12/2025 Petição Nº 1147326/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1147326/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1147326/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147326 - RE no AgInt no AREsp 2950684 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 05/02/2026, para PREDIAL SUZANENSE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1147326/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1163.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 05/02/2026, para CONSTRUTORA BAZZE S/A apresentar resposta à petição n. 1147326/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1163.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55949/2026

Protocolizada Petição 55949/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/12/2025 Petição Nº 1147326/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1147326/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

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