Procedimento Comum Cível 0004042-46.2003.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004042-46.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição inicial

16/11/2023, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2023, 12:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/11/2023, 12:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2023 (4a. Vara)

18/09/2023, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO VIRTUALIZADO Complemento Livre:

18/09/2023, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004042-46.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.004042-2/SP APELANTE: IZABEL ALVES RIBEIRO LINO ADVOGADO: SP099858 WILSON MIGUEL SUCEDIDO(A): ANTONIO BARBOSA LINO falecido(a) APELADO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO: SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D e c i d o. Preliminarmente, considero superada a hipótese de suspensão determinada a fls. 411/411-verso, haja vista que o recurso mencionado na referida decisão, vinculado ao Tema 1037, foi objeto de julgamento, sob a sistemática de repercussão geral da matéria, pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que o presente recurso versa sobre a matéria discutida nos Recursos Especiais 1.767.789/PR e 1.803.154/RS, vinculados ao tema 1018. Em face do exposto, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva, no tema em referência. Int. São Paulo, 28 de junho de 2021. CONSUELO YOSHIDA Vice-Presidente

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004042-46.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.004042-2/SP RELATOR: Desembargador Federal DAVID DANTAS APELANTE: IZABEL ALVES RIBEIRO LINO ADVOGADO: SP213911 JULIANA MIGUEL ZERBINI : SP162163 FERNANDO PIRES ABRÃO SUCEDIDO(A): ANTONIO BARBOSA LINO falecido(a) APELADO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO: SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Fls. 418/421: Considerando o falecimento do então patrono constituído nestes autos, o Advogado Wilson Miguel, OAB/SP 99.858, defiro a inclusão dos novos patronos constituídos pela parte autora, conforme instrumento de mandato a fls. 420, regularizando-se sua representação processual. Providencie a Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência - UVIP, os registros necessários. Republique-se a decisão de fls. 415. Após, nada sendo requerido, retornem-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, tendo em vista o sobrestamento do feito determinado a fls. 415. Int. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. CONSUELO YOSHIDA Vice-Presidente

17/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 133/2006 (4a. Vara)

29/11/2006, 13:55

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 51/53

14/11/2006, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2006, 11:51

Documentos

Documento Comprobatório

•27/03/2024, 14:48

Documento Comprobatório

•27/03/2024, 14:47

—

Partes do Processo(237)

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2023 (4a. Vara)

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO VIRTUALIZADO Complemento Livre:

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 133/2006 (4a. Vara)

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 51/53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

Todas as movimentações(41)