Procedimento Comum Cível 5006672-37.2020.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006672-37.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDREA BIO COSTA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER SOUZA DA SILVA - SP300587-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nos termos do preconizado nas Portarias Conjuntas PRES-CORE TRF3, as audiências serão realizadas, preferencialmente, por meio virtual. Entretanto, poderão ser realizadas de forma presencial ou mista, se justificadas por decisão judicial e não houver possibilidade de utilização dos sistemas atualmente disponíveis, desde que observadas as condições necessárias de distanciamento social e atendidas as condições sanitárias recomendadas na Resolução CNJ nº 322/2020 (artigo 5º, incisos III, IV e V). No presente caso, a autora apresentou manifestação (id 239875334), pugnando pela realização da audiência de instrução e julgamento semipresencial, uma vez que autora e testemunhas estarão presentes na sede do juízo, à exceção da testemunha Juliana Alvarez Caldeira Rodriguez, que participará do ato virtualmente. Neste sentido, atendendo aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo, a fim de evitar que os feitos nesta situação fiquem paralisados indefinidamente, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006672-37.2020.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos DEFIRO o pleiteado pela autora, a fim de que a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23 de fevereiro de 2022, às 15h30, seja realizada na sede do juízo da 3ª Vara Federal de Santos, de forma mista. Para a realização do ato, as partes e o Juízo deverão se atentar às recomendações sanitárias contidas da Resolução CNJ 322/2020, notadamente em seu artigo 5º. Fica o patrono da autora responsável pela intimação de todas as testemunhas acerca do dia e hora da audiência, nos termos do artigo 455 do CPC. Deverão as partes e testemunhas atentar que, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP n. 19, de 15/12/2021, ao adentrar nas dependências do Fórum da Justiça Federal, serão exigidos documento de identificação e um dos documentos de saúde a seguir elencados: 1) comprovação de vacinação contra Covid-19 (impresso ou digital); ou 2) resultado negativo de teste RT-PCR ou teste antígeno para Covid-19 realizado nas últimas 72 horas. No tocante à testemunha Juliana Alvarez Caldeira Rodriguez (celular 16 98103-3096 e e-mail [email protected]), a Secretaria do juízo enviará próximo da data da audiência o link de acesso para participação do ato. Id 207938902: Ante o informado pelo INSS, deverá o Procurador designado contatar a Secretaria do Juízo (e-mail [email protected]), a fim de solicitar o respectivo link de acesso à audiência. Int. Santos, 15 de fevereiro de 2022. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

17/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(238)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

Publicado Sentença em 18/10/2022.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(81)